| Regulamento Administrativo n.º 17/2010, Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2010/08/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2022, Renova o mandato do subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho do Ensino Superior. |
2022/02/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2022, Renova o mandato da chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho do Ensino Superior. |
2022/01/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2022, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2022/01/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2021, Cessa funções de um membro do Conselho do Ensino Superior, e designa outro membro do mesmo Conselho. |
2021/02/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2021, Designa um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2021/02/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2020, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2020/11/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2020, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho. |
2020/09/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2020, Cessa as funções de um membro do Conselho do Ensino Superior e designa a chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do mesmo Conselho. |
2020/02/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2020, Renova o mandato de um assessor do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2020/01/22 |
