Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2014, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia membros para o mesmo Conselho. |
2014/10/06 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2014, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2014/04/30 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2012, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2012/11/28 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2012, Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2012/04/11 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2010, Designa os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2010/10/06 |
Regulamento Administrativo n.º 17/2010, Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2010/08/09 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2010, Designa um membro do Conselho de Educação. |
2010/03/24 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2010, Concede a exoneração do exercício das funções de um membro do Conselho de Educação. |
2010/03/24 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2009, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
2009/02/25 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2009, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
2009/02/11 |