Governo da RAEM

Conselho de Educação para o Ensino Não Superior

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 17/2010, Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. 2010/08/09

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 15/92/M, Revogado - Regula a composição e funcionamento do Conselho de Educação. — Revoga os artigos 8.º a 11.º do Regulamento da Direcção dos Serviços de Educação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/86/M, de 1 de Fevereiro. 1992/03/02

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2008, Renova o mandato dos membros do Conselho de Educação. 2008/12/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2008, Renova o mandato de membros do Conselho de Educação. 2008/10/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2008, Renova o mandato de membro do Conselho de Educação. 2008/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2007, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. 2007/04/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2006, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. 2006/04/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2005, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. 2005/04/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2005, Designa um membro do Conselho de Educação. 2005/04/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2005, Designa a Associação Educativa da Função Pública de Macau, a Associação dos Educadores de Macau e a Associação Promotora da Educação de Macau como membros do Conselho de Educação. 2005/01/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2004, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. 2004/06/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2002, Renova o mandato de um membro do Conselho da Educação. 2002/06/12

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.° andar, Macau
Fax (853) 2831 7307
Telefone (853) 2855 5533
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