Governo da RAEM

Conselho de Educação para o Ensino Não Superior

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 17/2010, Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. 2010/08/09

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 15/92/M, Revogado - Regula a composição e funcionamento do Conselho de Educação. — Revoga os artigos 8.º a 11.º do Regulamento da Direcção dos Serviços de Educação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/86/M, de 1 de Fevereiro. 1992/03/02

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2020, Renova o mandato de um assessor do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. 2020/01/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2018, Nomeia o assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. 2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2018, Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. 2018/10/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2018, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho. 2018/09/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2017, Renova o mandato de um assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. 2017/12/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2017, Designa a subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. 2017/11/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2016, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho. 2016/10/05
Rectificação, Rectificação do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2016. 2016/04/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2016, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. 2016/03/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2016, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. 2016/02/11

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.° andar, Macau
Fax (853) 2831 7307
Telefone (853) 2855 5533
e-mail webmaster@dsej.gov.mo
URL http://www.dsej.gov.mo/ce/