Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 28/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Portaria n.º 30/76, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1976, o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976. 1976/01/31
Portaria n.º 94/76/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1976. 1976/05/22
Decreto-Lei n.º 40/76/M, Determina que o Fundo de Turismo de Macau fique dispensado de rembolsar o Estado das despesas e de outros encargos com o funcionamento do Centro de Informação e Turismo. — Revoga o n.º 2 do artigo 25.º do Diploma Legislativo n.º 1555, de 22 de Setembro de 1962. 1976/09/04
Portaria n.º 151/76/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976. 1976/09/04
Portaria n.º 238/76/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976. 1976/12/25
Portaria n.º 264/76/M, Aprova o 4.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976. 1976/12/31
Portaria n.º 248/76/M, Aprova o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1977. 1976/12/31
Portaria n.º 80/77/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1977. 1977/07/09
Portaria n.º 122/77/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1977. 1977/09/24
Portaria n.º 163/77/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1977. 1977/11/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 9, II Série, Declarações. 2020/02/26
B.O. n.º: 7, II Série, Subdelegação de competências na presidente e nos dois membros do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2020/02/12
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/01/30
B.O. n.º: 51, II Série, Delegação de competências na presidente e numa vogal do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2019/12/18
B.O. n.º: 46, II Série, Declaração. 2019/11/13
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2019/10/30
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração. 2019/09/18
B.O. n.º: 36, II Série, Declarações. 2019/09/04
B.O. n.º: 34, II Série, Declaração. 2019/08/21
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019. 2019/07/24

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura