Governo da RAEM

Fundo de Cultura

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Tipo de Diploma Data ▼
Decreto-Lei n.º 26/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Cultura. 1994/05/16

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Cultura. 2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2018. 2018/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 559/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de assistência técnica à área de palco do Centro Cultural de Macau — 2018 a 2019». 2017/12/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Exploração e Gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque, n.º 47) em 2018» para o Instituto Cultural. 2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 511/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Venda de Bilhetes para Actividades do Instituto Cultural em 2018 e 2019 e Gestão dos Serviços da Bilheteira do Centro Cultural de Macau e do Sistema de Cartões Emitidos pelo CCM». 2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de entrevista, redacção, design gráfico e paginação, promoção e gestão de dezassete números da Revista C2 do Instituto Cultural». 2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2017. 2017/05/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de modificação do Centro Comercial da Praça do Tap Seac». 2016/09/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2016, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2016. 2016/07/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2016. 2016/04/25

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto Data ▼
B.O. n.º: 48, II Série, Extracto de despacho. 2017/11/29
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017. 2017/10/25
B.O. n.º: 43, II Série, Aviso sobre a rectificação dos valores do subsídio e cancelamento de dois apoios financeiros. 2017/10/25
B.O. n.º: 42, II Série, Extracto de despacho. 2017/10/18
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho. 2017/08/09
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017. 2017/07/26
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso sobre o cancelamento de apoio financeiro publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2017, II Série. 2017/07/26
B.O. n.º: 19, II Série, Extracto de despacho. 2017/05/10
B.O. n.º: 17, II Série, Aviso sobre a rectificação das listas dos apoios financeiros. 2017/04/26
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2017. 2017/04/26

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura