Governo da RAEM

Fundo de Cultura

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Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 26/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Cultura. 1994/05/16

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Cultura. 2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2018. 2018/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 559/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de assistência técnica à área de palco do Centro Cultural de Macau — 2018 a 2019». 2017/12/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 511/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Venda de Bilhetes para Actividades do Instituto Cultural em 2018 e 2019 e Gestão dos Serviços da Bilheteira do Centro Cultural de Macau e do Sistema de Cartões Emitidos pelo CCM». 2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Exploração e Gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque, n.º 47) em 2018» para o Instituto Cultural. 2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de entrevista, redacção, design gráfico e paginação, promoção e gestão de dezassete números da Revista C2 do Instituto Cultural». 2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2017. 2017/05/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de modificação do Centro Comercial da Praça do Tap Seac». 2016/09/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2016, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2016. 2016/07/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2016. 2016/04/25

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre os valores de subsídio concedido referente ao ano de 2002 cancelados e rectificados a diversas entidades e particulares. 2003/03/26
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2002. 2002/07/31
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2002. 2002/04/24
B.O. n.º: 9, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2001. 2002/02/27
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, referente ao 3.º trimestre de 2001. 2001/10/24
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2001. 2001/08/01
B.O. n.º: 15, II Série, Aviso de rectificação respeitante aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, no ano 2000. 2001/04/11
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, referente ao 4.º trimestre de 2000. 2001/01/29
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2000. 2000/10/25
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2000. 2000/08/02

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura