Governo da RAEM

Fundo de Cultura

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Tipo de Diploma Data ▼
Decreto-Lei n.º 26/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Cultura. 1994/05/16

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Tipo de Diploma Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 317/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento, colocação e manutenção de flores e plantas a cinco propriedades de valor cultural do Instituto Cultural, para o ano 2014. 2014/01/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 322/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de informações e notícias da Wisers à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico de Macau, durante o ano 2014. 2014/01/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 309/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores de Acesso à Fortaleza, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. 2014/01/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 277/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Museu de arte sacra durante o período de 2014-2015. 2013/12/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 261/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Prevenção e exterminação de formigas brancas em locais do património cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. 2013/12/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 267/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos em locais do património cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. 2013/12/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 264/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza a seis propriedades que se encontram sob a gestão do Instituto Cultural, para o ano 2014. 2013/11/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 215/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do rés-do-chão da Casa de Penhores Tak Seng On, na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 396 e da Torre Prestamista, na Rua de Camilo Pessanha n.º 57, durante o período de 1 de Julho de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. 2013/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2013, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2013. 2013/08/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho durante o período de 1 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. 2013/05/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto Data ▼
B.O. n.º: 48, II Série, Declaração. 2019/11/27
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2019/10/30
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. 2019/10/30
B.O. n.º: 31, II Série, Aviso sobre a rectificação dos montantes dos apoios financeiros. 2019/07/31
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019. 2019/07/31
B.O. n.º: 31, II Série, Declaração. 2019/07/31
B.O. n.º: 28, II Série, Declaração. 2019/07/10
B.O. n.º: 26, II Série, Aviso sobre a rectificação da lista de subsídios concedidos no 3.º trimestre de 2018 pelo Fundo de Cultura, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2018, II Série, de 31 de Outubro. 2019/06/26
B.O. n.º: 21, II Série, Declaração. 2019/05/22
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019. 2019/04/24

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura