Governo da RAEM

Fundo de Cultura

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Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 26/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Cultura. 1994/05/16

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 244/96/M, Aprova a 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativa ao ano económico de 1996. 1996/10/07
Portaria n.º 102/96/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 1996. 1996/04/22
Portaria n.º 6/96/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 1995. 1996/01/08
Portaria n.º 223/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 1995. 1995/08/07
Portaria n.º 85/95/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 1995. 1995/03/13
Portaria n.º 239/94/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 1994. 1994/11/07
Despacho n.º 6/SACTC/94, Nomeia como membro do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura o vice-presidente do Instituto Cultural. 1994/06/29
Portaria n.º 143/94/M, Delega no Secretário-Ajunto para a Comunicação, Turismo e Cultura as competências próprias do Governador, relativamente ao Fundo de Cultura. 1994/06/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Aviso sobre a rectificação dos montantes dos apoios financeiros e o cancelamento dos apoios financeiros concedidos. 2020/04/29
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020. 2020/04/29
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre o cancelamento de uma concessão de subsídio. 2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Subdelegação de competências na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura. 2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/03/25
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/01/30
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a rectificação dos apoios financeiros e cancelamento de um apoio financeiro. 2020/01/30
B.O. n.º: 48, II Série, Declaração. 2019/11/27
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2019/10/30
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. 2019/10/30

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura