Governo da RAEM

Fundo de Cultura

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 26/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Cultura. 1994/05/16

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2016, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto Cultural e Fundo de Cultura. 2016/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2015. 2015/06/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 269/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada para uso público ao Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. 2015/01/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 265/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de manutenção e reparação em sete locais do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. 2015/01/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 276/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais publicados em Macau e Hong Kong, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. 2015/01/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 268/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de jardinagem nos jardins de oito locais do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. 2014/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 267/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de fornecimento e manutenção de vasos de plantas para cinco locais do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. 2014/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 270/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de segurança da Rua de Sanches de Miranda, 5-7, do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. 2014/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 273/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de informações e notícias da Wisers, para a Biblioteca Central de Macau e o Arquivo Histórico de Macau, durante o ano 2015. 2014/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 274/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda global de bilhetes do Instituto Cultural, durante o pereíodo de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. 2014/12/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Aviso sobre a rectificação dos montantes dos apoios financeiros e o cancelamento dos apoios financeiros concedidos. 2020/04/29
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020. 2020/04/29
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre o cancelamento de uma concessão de subsídio. 2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Subdelegação de competências na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura. 2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/03/25
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a rectificação dos apoios financeiros e cancelamento de um apoio financeiro. 2020/01/30
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/01/30
B.O. n.º: 48, II Série, Declaração. 2019/11/27
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2019/10/30
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. 2019/10/30

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura