Governo da RAEM

Instituto Politécnico de Macau

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 28/2019, Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 2019/08/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2013, Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau. 2013/07/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012, Aprova o modelo de carta de curso dos cursos de bacharelato e licenciatura do Instituto Politécnico de Macau. 2012/06/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2009, Extingue o «Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau». 2009/07/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2007, Fixa a remuneração mensal do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. 2007/03/05
Ordem Executiva n.º 32/2002, Aprova a alteração do logotipo do Instituto Politécnico de Macau, constante do Anexo IX do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2002, Cria o Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos, com a natureza de equipa de projecto. 2002/06/10
Portaria n.º 469/99/M, Aprova os novos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 1999/12/06
Despacho n.º 29/SAAEJ/99, Aprova os Estatutos do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau e do Pessoal Docente do mesmo Instituto. 1999/08/23
Decreto-Lei n.º 49/97/M, Integra a Escola Técnica dos Serviços de Saúde no Instituto Politécnico de Macau, através da criação da Escola Superior de Saúde. — Revoga os artigos 33.º a 37.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho. 1997/11/24
Decreto-Lei n.º 49/91/M, Cria o Instituto Politécnico de Macau. 1991/09/16

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», adiante designado por Centro de Estudos, com a natureza de equipa de projecto. 2008/08/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004, Revogado - Aprova os modelos de trajes académicos dos membros do Conselho de Gestão e dos professores do Instituto Politécnico de Macau. 2004/06/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003, Revogado - Aprova o traje dos licenciados do Instituto Politécnico de Macau. 2003/09/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, Revogado - Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000. 2003/06/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000, Revogado - Aprova os modelos dos Diplomas de Bacharelato e de Licenciatura. — Revoga o Despacho n.º 13/SAAEJ/95, de 4 de Abril. 2000/08/21
Decreto-Lei n.º 57/93/M, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto. 1993/10/11
Decreto-Lei n.º 45/93/M, Revogado - Cria, no Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Artes Visuais. Revogações. 1993/08/30
Decreto-Lei n.º 44/93/M, Revogado - Transfere as atribuições e competências do Centro de Formação para a Administração Pública, do Serviço de Administração e Função Pública, para o Instituto Politécnico de Macau. — Revogações. 1993/08/30
Portaria n.º 48/92/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 1992/03/02
Decreto-Lei n.º 16/92/M, Revogado - Transfere as atribuições e competências cometidas à Escola Técnica da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses para a Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau. 1992/03/02

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2020, Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003 e o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004. 2020/06/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2020, Nomeia os membros da Comissão de Saúde Mental. 2020/05/13
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2020, Nomeia um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto Politécnico de Macau. 2020/04/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2020, Nomeia os membros do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Macau. 2020/03/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 211/2019, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do Instituto Politécnico de Macau». 2019/12/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2019, Cria o Centro Internacional de Formação em Interpretação de Conferência — uma nova unidade académica independente do Instituto Politécnico de Macau. 2019/12/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2019, Designa várias individualidades como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais. 2019/10/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design do Instituto Politécnico de Macau. 2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Música do Instituto Politécnico de Macau. 2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2019, Nomeia, em comissão de serviço, a Secretária-Geral do Instituto Politécnico de Macau. 2019/08/21

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição ▲ Data
B.O. n.º: 18, II Série, Aviso sobre a rectificação do valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2019, de 30 de Outubro. 2020/04/29
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020. 2020/04/29
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/01/30
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a rectificação do valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2019, de 30 de Outubro. 2020/01/30
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso sobre a rectificação do valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2019, de 31 de Julho. 2019/10/30
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2019/10/30
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019. 2019/07/31
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019. 2019/04/24
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018. 2019/01/30
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a rectificação do valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2018, de 25 de Abril. 2019/01/30

Informação

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