Governo da RAEM

Instituto Politécnico de Macau

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 28/2019, Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 2019/08/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2013, Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau. 2013/07/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012, Aprova o modelo de carta de curso dos cursos de bacharelato e licenciatura do Instituto Politécnico de Macau. 2012/06/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2009, Extingue o «Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau». 2009/07/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2007, Fixa a remuneração mensal do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. 2007/03/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004, Aprova os modelos de trajes académicos dos membros do Conselho de Gestão e dos professores do Instituto Politécnico de Macau. 2004/06/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003, Aprova o traje dos licenciados do Instituto Politécnico de Macau. 2003/09/29
Ordem Executiva n.º 32/2002, Aprova a alteração do logotipo do Instituto Politécnico de Macau, constante do Anexo IX do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2002, Cria o Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos, com a natureza de equipa de projecto. 2002/06/10
Portaria n.º 469/99/M, Aprova os novos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 1999/12/06
Despacho n.º 29/SAAEJ/99, Aprova os Estatutos do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau e do Pessoal Docente do mesmo Instituto. 1999/08/23
Decreto-Lei n.º 49/97/M, Integra a Escola Técnica dos Serviços de Saúde no Instituto Politécnico de Macau, através da criação da Escola Superior de Saúde. — Revoga os artigos 33.º a 37.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho. 1997/11/24
Decreto-Lei n.º 49/91/M, Cria o Instituto Politécnico de Macau. 1991/09/16

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», adiante designado por Centro de Estudos, com a natureza de equipa de projecto. 2008/08/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, Revogado - Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000. 2003/06/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000, Revogado - Aprova os modelos dos Diplomas de Bacharelato e de Licenciatura. — Revoga o Despacho n.º 13/SAAEJ/95, de 4 de Abril. 2000/08/21
Decreto-Lei n.º 57/93/M, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto. 1993/10/11
Decreto-Lei n.º 45/93/M, Revogado - Cria, no Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Artes Visuais. Revogações. 1993/08/30
Decreto-Lei n.º 44/93/M, Revogado - Transfere as atribuições e competências do Centro de Formação para a Administração Pública, do Serviço de Administração e Função Pública, para o Instituto Politécnico de Macau. — Revogações. 1993/08/30
Portaria n.º 48/92/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 1992/03/02
Decreto-Lei n.º 16/92/M, Revogado - Transfere as atribuições e competências cometidas à Escola Técnica da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses para a Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau. 1992/03/02

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Portaria n.º 227/84/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Escola de Turismo e Indústria Hoteleira — 2ª fase». 1984/12/03
Despacho n.º 127/GM/89, Cria, na dependência do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais, uma equipa de projecto com a designação de Televisão Educativa, abreviadamente TVE. 1989/11/20
Despacho n.º 11/GM/90, Sobre o funcionamento do projecto TV — Educativa. 1990/02/12
Decreto-Lei n.º 11/91/M, Define a organização e funcionamento da generalidade das instituições, públicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no território de Macau. 1991/02/04
Portaria n.º 8/92/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude. 1992/01/27
Decreto-Lei n.º 8/92/M, Dá nova redacção aos artigos 6.º, 15.º, 16.º e 33.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, (Introdução de normas sobre o regime de pessoal das instituições de ensino superior). 1992/02/10
Despacho n.º 28/GM/92, Nomeia a secretária-geral do Instituto Politécnico de Macau. 1992/03/16
Despacho n.º 26/GM/92, Nomeia o presidente do Instituto Politécnico de Macau. 1992/03/16
Despacho n.º 9/SAAEJ/93, Cria, no âmbito do Instituto Politécnico, uma Comissão Instaladora com vista à criação e funcionamento da Escola de Educação Física e Desporto, e nomeia o coordenador e vogais da mesma Comissão. 1993/05/31
Portaria n.º 184/93/M, Aprova os planos de estudos dos Bacharelatos em Informática, em Gestão Hoteleira, em Turismo, em Serviço Social e em Comércio, conferidos pelo Instituto Politécnico de Macau e respectiva organização científico-pedagógica. 1993/06/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Delegação de competências na Comissão Permanente subordinada ao Conselho Geral e no Conselho Administrativo do Instituto Politécnico de Macau. 2020/05/27
B.O. n.º: 21, II Série, Declaração. 2020/05/20
B.O. n.º: 19, II Série, Extracto de despacho. 2020/05/06
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020. 2020/04/29
B.O. n.º: 18, II Série, Aviso sobre a rectificação do valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2019, de 30 de Outubro. 2020/04/29
B.O. n.º: 15, II Série, Extracto de despacho. 2020/04/08
B.O. n.º: 14, II Série, Aviso sobre a renovação da a nomeação de um docente da Escola Superior de Ciências de Saúde e Desporto do Instituto Politécnico de Macau como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. 2020/04/01
B.O. n.º: 14, II Série, Subdelegação de competências na chefe do Gabinete de Relações Públicas. 2020/04/01
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de fiscalização das «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na Sede do Instituto Politécnico de Macau». 2020/03/11
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/01/30

Informação

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Telefone 2857 8722
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