
Instituto Politécnico de Macau
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Descrição | Data ▼ |
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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2020, Aprova o modelo de carta de grau académico do Instituto Politécnico de Macau. | 2020/07/27 |
Regulamento Administrativo n.º 28/2019, Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. | 2019/08/07 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2013, Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau. | 2013/07/01 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2009, Extingue o «Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau». | 2009/07/27 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2007, Fixa a remuneração mensal do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. | 2007/03/05 |
Ordem Executiva n.º 32/2002, Aprova a alteração do logotipo do Instituto Politécnico de Macau, constante do Anexo IX do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. | 2002/12/09 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2002, Cria o Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos, com a natureza de equipa de projecto. | 2002/06/10 |
Portaria n.º 469/99/M, Aprova os novos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. | 1999/12/06 |
Despacho n.º 29/SAAEJ/99, Aprova os Estatutos do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau e do Pessoal Docente do mesmo Instituto. | 1999/08/23 |
Decreto-Lei n.º 49/97/M, Integra a Escola Técnica dos Serviços de Saúde no Instituto Politécnico de Macau, através da criação da Escola Superior de Saúde. — Revoga os artigos 33.º a 37.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho. | 1997/11/24 |
Decreto-Lei n.º 49/91/M, Cria o Instituto Politécnico de Macau. | 1991/09/16 |
Revogado/Determinação de não vigência
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012, ![]() |
2012/06/04 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008, ![]() |
2008/08/11 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004, ![]() |
2004/06/21 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003, ![]() |
2003/09/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, ![]() |
2003/06/09 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000, ![]() |
2000/08/21 |
Decreto-Lei n.º 57/93/M, ![]() |
1993/10/11 |
Decreto-Lei n.º 45/93/M, ![]() |
1993/08/30 |
Decreto-Lei n.º 44/93/M, ![]() |
1993/08/30 |
Portaria n.º 48/92/M, ![]() |
1992/03/02 |
Decreto-Lei n.º 16/92/M, ![]() |
1992/03/02 |
Documentos Relacionados |
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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
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Informação
Tutela | Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura |
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