Governo da RAEM

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto» para o Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2009/09/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação da rede de vedação da zona periférica da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/09/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de coordenação e fiscalização da empreitada de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo de Automóvel do Complexo Olímpico de Macau. 2009/08/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para aquisição do Sistema Inteligente de Gestão e Controlo de Segurança para a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/08/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para «Aquisição de equipamentos de segurança para adaptação à realização de actividades comemorativas do 10.º Aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau». 2009/08/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de bebedouros para as instalações desportivas. 2009/08/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de aumento de espaços desportivos no parque de estacionamento ao ar livre do Complexo Olímpico de Macau. 2009/08/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de renovação das paredes da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/08/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de reorganização do espaço de armazenagem no Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau. 2009/07/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para prestação de serviços de remodelação do sistema de abastecimento de energia eléctrica sem ininterrupção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/07/01

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição ▲ Data
B.O. n.º: 48, II Série, Republicação da lista dos apoios financeiros referente ao 2.º e 3.º trimestre de 2019. 2019/11/27
B.O. n.º: 7, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011. 2012/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2003. 2004/02/18
B.O. n.º: 33, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2001. 2001/08/15
B.O. n.º: 21, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, referente ao 1.º trimestre de 2001. 2001/05/23
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2000. 2000/08/02
B.O. n.º: 21, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, referente ao 1.º trimestre de 2000. 2000/05/24
B.O. n.º: 8, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 1999. 2000/02/23
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia. 2023/05/10
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro-graduado. 2023/03/01

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
28/03/2024 21:47:21 WF2015