Governo da RAEM

Instituto do Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▲
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2022, Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, bem como designa uma secretária-geral da mesma Comissão. 2022/06/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2022, Cria a Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais. 2022/03/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2022, Nomeia vários membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2022/03/16
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2021, Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto e Tabela II — Taxas de Utilização Individual. 2021/09/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2021, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo do Desporto. 2021/02/10
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2021, Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto e Tabela II — Taxas de Utilização Individual. 2021/01/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2020, Revoga a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2016. 2020/12/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2020, Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, bem como renova o mandato de uma secretária-geral da mesma Comissão. 2020/05/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2020, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2020/03/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2020, Altera a designação da instalação desportiva designada «Pavilhão de Mong-Há» afecta ao Instituto do Desporto passa para «Centro Desportivo Mong-Há». 2020/03/09

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico. 2024/03/27
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos. 2024/03/27
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2024/03/20
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2024/03/13
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Serviço de venda de bilhetes em instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto nas Ilhas». 2024/03/13
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Serviço de venda de bilhetes em instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto no Cotai». 2024/03/13
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos. 2024/03/06
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de venda de bilhetes em instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto no Cotai». 2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de venda de bilhetes em instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto nas Ilhas». 2024/02/28

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
28/03/2024 21:06:27 WF2010