Instituto do Desporto

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Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▲
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição ▲	Data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto».	2012/07/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Salvamento nas Piscinas Afectas ao Instituto do Desporto».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2011, Aprova os critérios de aferição para o reconhecimento das pessoas colectivas do sector desportivo.	2011/12/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do projecto de melhoramento do sistema electromecânico do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac e de assistência técnica durante as obras de empreitada».	2011/11/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Tratamento dos Relvados e das Zonas Verdes das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto».	2011/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de Melhoramento dos Balneários das Piscinas do Carmo».	2010/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2010, Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.	2010/11/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto».	2010/04/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 525/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto».	2009/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 503/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau».	2009/12/18

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos.	2024/03/06
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos. Declaração.	2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de venda de bilhetes em instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto nas Ilhas».	2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de venda de bilhetes em instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto no Cotai».	2024/02/28
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos.	2024/02/21
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de segurança nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto nas Ilhas».	2024/02/21
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos. Declaração.	2024/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de segurança em piscinas ao ar livre e instalações desportivas com piscinas afectas ao Instituto do Desporto em Macau».	2024/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de segurança nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto em Macau».	2024/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos. Declaração.	2024/02/07

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

19/04/2024 05:57:55 BO12

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