Governo da RAEM

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Portaria n.º 204/85/M, Autoriza a celebração de contrato com a empresa H. Nolasco & Cia, Lda., representante de Monsanto Far East Lda, para execução da obra de preparação de terreno e colocação de relva no Campo da Caixa Escolar, em Tap Siac. 1985/10/12
Decreto-Lei n.º 22/86/M, Cria o Conselho dos Desportos e extingue o Fundo de Expansão Desportiva. - Revoga o Diploma Legislativo n.º 1 713, de 23 de Julho de 1966. 1986/03/15
Despacho n.º 20/GM/86, Nomeia a Comissão Organizadora das Provas Automobilísticas designadas por «Grande Prémio de Macau», funcionando no âmbito do Leal Senado de Macau. 1986/08/23
Despacho n.º 14/SAEC/86, Respeitante ao regulamento de atribuição de apoios financeiros às associações desportivas e clubes com prerrogativas de associação desportiva. 1986/08/23
Portaria n.º 12/87/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1987, o orçamento privativo do Conselho dos Desportos de Macau, relativo ao mesmo ano económico. 1987/01/19
Despacho n.º 5/SAEC/87, Extingue a Comissão de Árbitros de Futebol de Macau. 1987/04/06
Despacho n.º 6/SAEC/87, Extingue a Comissão de Atletismo e Ciclismo de Macau. 1987/04/06
Decreto-Lei n.º 24/87/M, Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba para a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. 1987/04/27
Decreto-Lei n.º 29/87/M, Cria o Conselho Superior do Desporto e define a sua lei orgânica. 1987/05/18
Portaria n.º 48/87/M, Regulamenta a utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto dos Desportos de Macau. — Revoga o Despacho n.º 7/83/ECT, de 28 de Fevereiro. 1987/05/18

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos. 2024/02/21
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de segurança nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto nas Ilhas». 2024/02/21
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2024/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de segurança em piscinas ao ar livre e instalações desportivas com piscinas afectas ao Instituto do Desporto em Macau». 2024/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de segurança nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto em Macau». 2024/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2024/02/07
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2024/01/31
B.O. n.º: 5, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Serviço de tratamento de relvados naturais e zonas verdes das instalações desportivas sob responsabilidade do Instituto do Desporto». 2024/01/31
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2024/01/24
B.O. n.º: 4, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de gestão e salvamento em piscinas ao ar livre e instalações desportivas com piscina afectas ao Instituto do Desporto nas ilhas». 2024/01/24

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
28/03/2024 17:10:11 WF2010