Governo da RAEM

Instituto do Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de instrumento de detecção do consumo máximo de oxigénio e respectiva bicicleta de potência de apoio. 2014/07/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria na implantação de gestão verde, da protecção ambiental e da conservação energética para Instituto do Desporto. 2014/07/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2014, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. 2014/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2014, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Assistência Técnica ao Kartódromo de Coloane afecto ao Instituto do Desporto». 2014/06/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2014, Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova a designação dos membros e uma secretária-geral da mesma Comissão. 2014/05/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto do Desporto. 2014/05/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução de obras de renovação das instalações sanitárias públicas do Centro Náutico da Praia Grande. 2014/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição do comutador da rede. 2014/03/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obra de substituição da escada mecânica do Centro de Convenções Internacionais de Macau da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2014/01/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2013, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto». 2013/12/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos. 2024/02/21
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de segurança nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto nas Ilhas». 2024/02/21
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de segurança em piscinas ao ar livre e instalações desportivas com piscinas afectas ao Instituto do Desporto em Macau». 2024/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de segurança nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto em Macau». 2024/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2024/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2024/02/07
B.O. n.º: 5, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Serviço de tratamento de relvados naturais e zonas verdes das instalações desportivas sob responsabilidade do Instituto do Desporto». 2024/01/31
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2024/01/31
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2024/01/24
B.O. n.º: 4, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de gestão e salvamento em piscinas ao ar livre e instalações desportivas com piscina afectas ao Instituto do Desporto nas ilhas». 2024/01/24

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
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29/03/2024 09:42:54 WF2012