Governo da RAEM

Instituto do Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Salvamento nas Piscinas Afectas ao Instituto do Desporto». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2011, Aprova os critérios de aferição para o reconhecimento das pessoas colectivas do sector desportivo. 2011/12/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do projecto de melhoramento do sistema electromecânico do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac e de assistência técnica durante as obras de empreitada». 2011/11/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Tratamento dos Relvados e das Zonas Verdes das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto». 2011/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de Melhoramento dos Balneários das Piscinas do Carmo». 2010/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2010, Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau. 2010/11/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto». 2010/04/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 525/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto». 2009/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 503/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau». 2009/12/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para prestação de serviços de iluminação, aparelhos sonoros e toldos, por ocasião das actividades comemorativas do 10.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM. 2009/12/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos 2003/08/27
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos 2003/08/20
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2003/08/06
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos 2003/07/30
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos 2003/07/23
B.O. n.º: 30, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe. 2003/07/23
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos 2003/07/09
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe. 2003/07/09
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos 2003/07/02
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos 2003/06/11

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
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29/03/2024 00:37:03 WF2012