Governo da RAEM

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Diploma Legislativo n.º 1470, Regula as actividades gimnodesportivas nesta província. 1960/11/05
Diploma Legislativo n.º 1713, Cria o Fundo de Expansão Desportiva. 1966/07/23
Diploma Legislativo n.º 7/73, Cria o cargo de vice-presidente do Leal Senado de Macau. 1973/03/17
Decreto-Lei n.º 1/76, Determina que deixem de ter aplicação em Macau o Decreto-Lei n.º 105/72, de 30 de Março, e a Portaria n.º 813/73, de 17 de Novembro, que regulam a prática das artes marciais. 1976/03/08
Despacho n.º 56/76, Nomeia uma comissão administrativa para dirigir as actividades de futebol em miniatura até 30 de Novembro do corrente ano. 1976/07/10
Decreto-Lei n.º 42/76/M, Cria, no Liceu Nacional Infante D. Henrique, instalações de Educação Física e Desportos. 1976/09/04
Decreto-Lei n.º 11/77/M, Actualiza as gratificações mensais a abonar ao presidente e ao secretário-tesoureiro do Conselho de Educação Física. 1977/04/23
Portaria n.º 96/79/M, Delega no Secretário-Adjunto para Assuntos Sociais e Cultura, competência para a resolução dos assuntos de que tratam o parágrafo 2.º do artigo 42.º e artigo 49.º do Diploma Legislativo n.º 1470, de 5 de Novembro de 1960. 1979/06/09
Decreto-Lei n.º 21/79/M, Institui a medalha de Mérito Desportivo de Macau. 1979/07/21
Decreto-Lei n.º 12/81/M, Aprova o Regulamento do Serviço de Medicina Desportiva. 1981/04/04

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos 2000/08/23
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos 2000/08/16
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2000. 2000/08/02
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos 2000/07/26
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos 2000/07/05
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos 2000/06/28
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos 2000/06/14
B.O. n.º: 24, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada no subsídio por morte e outros abonos a que tem direito, por falecimento de um auxiliar. 2000/06/14
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos 2000/06/07
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal. 2000/05/31

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/