Governo da RAEM

Instituto do Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2014, Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 as duas instalações e aprova as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual do Centro Desportivo do Nordeste da Taipa. 2014/11/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 221/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de melhoria da piscina e dos balneários do Centro Desportivo Tamagnini Barbosa. 2014/11/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto do Desporto. 2014/11/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de remodelação das instalações sanitárias públicas do Centro Náutico da Praia Grande. 2014/10/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores nos anos de 2015 e 2016. 2014/10/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de melhoria da impermeabilização da cobertura do Centro Desportivo da Medicina. 2014/10/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de substituição e remodelação da unidade resfriadora principal de líquidos por arrefecimento do ar da piscina do Centro Desportivo Olímpico. 2014/10/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de substituição e remodelação da unidade resfriadora principal de líquidos por arrefecimento do ar do pavilhão do Centro Desportivo Olímpico. 2014/10/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução das obras de melhoria da pista de tartan do Quintal Desportivo do Centro Desportivo Olímpico. 2014/10/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de melhoria e actualização de ecrãs LED do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac. 2014/10/06

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos 2000/08/23
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos 2000/08/16
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2000. 2000/08/02
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos 2000/07/26
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos 2000/07/05
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos 2000/06/28
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos 2000/06/14
B.O. n.º: 24, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada no subsídio por morte e outros abonos a que tem direito, por falecimento de um auxiliar. 2000/06/14
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos 2000/06/07
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal. 2000/05/31

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
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