Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Turismo

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 2/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2011 — Conselho para o Desenvolvimento Turístico. 2019/01/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2012, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Turismo que se encontrem afectos ao Centro de Serviços da RAEM. 2012/08/20
Regulamento Administrativo n.º 18/2011, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo. 2011/07/18
Lei n.º 3/2010, Proibição de prestação ilegal de alojamento. 2010/08/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2010, Fixa o «Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Inspector do Quadro de Pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo». 2010/06/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2005, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Turismo. 2005/07/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2000, Determina que a Direcção dos Serviços de Turismo suceda, para todos os efeitos, na titularidade da posição jurídica assumida pelo GCCT no que respeita a direitos, obrigações e contratos que não se mostrem plenamente executados à data da sua extinção, bem como na gestão provisória de todo o património, equipamentos e estruturas de que o GCCT seja titular. 2000/04/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2000, Atribui ao director e subdirectores da Direcção dos Serviços de Turismo os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro. 2000/03/27
Despacho n.º 23/SACTC/92, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo. 1992/10/26

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2000, Revogado - Dá nova redacção ao ponto 5 do Despacho n.º 105/GM/98, de 13 de Novembro. 2000/03/27
Despacho n.º 105/GM/98, Revogado - Cria o Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência abreviadamente GCCT. 1998/11/16
Decreto-Lei n.º 50/95/M, Revogado - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.º 70/90/M, de 26 de Fevereiro. 1995/09/25
Decreto-Lei n.º 47/93/M, Revogado - Altera a lei orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 66/88/M, de 1 de Agosto. 1993/09/06
Portaria n.º 70/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Turismo. 1990/02/26
Decreto-Lei n.º 66/88/M, Revogado - Aprova a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revogações 1988/08/01
Decreto-Lei n.º 99/84/M, Revogado - Aumenta lugares no quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo. 1984/08/25
Decreto-Lei n.º 31/80/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social. 1980/09/06
Decreto-Lei n.º 15/80/M, Revogado - Aumenta dois lugares de escriturário-dactilógrafo de 3ª classe no quadro administrativo da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social. 1980/06/28
Decreto-Lei n.º 27-E/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social. 1979/09/28
Decreto-Lei n.º 16/79/M, Revogado - Cria um lugar de escriturário-dactilógrafo de 2ª classe no quadro privativo do Centro de Informação e Turismo. 1979/06/09
Lei n.º 6/79/M, Revogado - Cria, no Centro de Informação e Turismo, o quadro de fiscalização de actividades turísticas. 1979/03/17
Lei n.º 6/78/M, Revogado - Cria, no quadro do pessoal contratado do Centro de Informação e Turismo, o lugar de redactor de língua chinesa. 1978/04/08

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2020, Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais. 2020/05/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2020, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo. 2020/05/27
Regulamento Administrativo n.º 15/2020, Benefícios temporários para minorar o impacto negativo da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus sobre as diversas actividades. 2020/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2020, Designa os membros e membros suplentes da Comissão Interdepartamental. 2020/04/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2020, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo. 2020/02/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2020, Nomeia e renova o mandato de vários membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. 2020/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2020, Cria o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. 2020/01/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2020, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo. 2020/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2019, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os respectivos mercados, a celebrar com as 11 empresas. 2020/01/08

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▲
B.O. n.º: 43,
II Série, ,
Lista nominativa do pessoal que transita para os novos quadros.
1995/10/25
B.O. n.º: 43,
II Série, ,
Extracto de despacho.
1995/10/25
B.O. n.º: 52,
II Série, ,
Sobre o concurso para o preenchimento de catorze vagas de oficial administrativo principal.
1995/12/27
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos, Extracto de licenças 2000/01/05
B.O. n.º: 3, II Série, Extracto de licença, Declaração, Rectificação 2000/01/19
B.O. n.º: 3, II Série, Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe. 2000/01/19
B.O. n.º: 3, II Série, Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor. 2000/01/19
B.O. n.º: 4, II Série, Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe. 2000/01/26
B.O. n.º: 4, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal. 2000/01/26
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de licença 2000/01/26

Informação

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