Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Turismo

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 41/2020, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 18/2011 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo. 2020/11/03
Regulamento Administrativo n.º 2/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2011 — Conselho para o Desenvolvimento Turístico. 2019/01/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2012, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Turismo que se encontrem afectos ao Centro de Serviços da RAEM. 2012/08/20
Regulamento Administrativo n.º 18/2011, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo. 2011/07/18
Lei n.º 3/2010, Proibição de prestação ilegal de alojamento. 2010/08/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2010, Fixa o «Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Inspector do Quadro de Pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo». 2010/06/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2005, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Turismo. 2005/07/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2000, Determina que a Direcção dos Serviços de Turismo suceda, para todos os efeitos, na titularidade da posição jurídica assumida pelo GCCT no que respeita a direitos, obrigações e contratos que não se mostrem plenamente executados à data da sua extinção, bem como na gestão provisória de todo o património, equipamentos e estruturas de que o GCCT seja titular. 2000/04/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2000, Atribui ao director e subdirectores da Direcção dos Serviços de Turismo os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro. 2000/03/27
Despacho n.º 23/SACTC/92, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo. 1992/10/26

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2000, Revogado - Dá nova redacção ao ponto 5 do Despacho n.º 105/GM/98, de 13 de Novembro. 2000/03/27
Despacho n.º 105/GM/98, Revogado - Cria o Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência abreviadamente GCCT. 1998/11/16
Decreto-Lei n.º 50/95/M, Revogado - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.º 70/90/M, de 26 de Fevereiro. 1995/09/25
Decreto-Lei n.º 47/93/M, Revogado - Altera a lei orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 66/88/M, de 1 de Agosto. 1993/09/06
Portaria n.º 70/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Turismo. 1990/02/26
Decreto-Lei n.º 66/88/M, Revogado - Aprova a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revogações 1988/08/01
Decreto-Lei n.º 99/84/M, Revogado - Aumenta lugares no quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo. 1984/08/25
Decreto-Lei n.º 31/80/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social. 1980/09/06
Decreto-Lei n.º 15/80/M, Revogado - Aumenta dois lugares de escriturário-dactilógrafo de 3ª classe no quadro administrativo da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social. 1980/06/28
Decreto-Lei n.º 27-E/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social. 1979/09/28
Decreto-Lei n.º 16/79/M, Revogado - Cria um lugar de escriturário-dactilógrafo de 2ª classe no quadro privativo do Centro de Informação e Turismo. 1979/06/09
Lei n.º 6/79/M, Revogado - Cria, no Centro de Informação e Turismo, o quadro de fiscalização de actividades turísticas. 1979/03/17
Lei n.º 6/78/M, Revogado - Cria, no quadro do pessoal contratado do Centro de Informação e Turismo, o lugar de redactor de língua chinesa. 1978/04/08

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 14/2021, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 33/2020 — Plano de formação subsidiada. 2021/04/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2021, Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2016. 2021/03/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2021, Nomeia um membro e renova o mandato de vários membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2021/03/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2021, Subdelega competências na directora dos Serviços de Turismo. 2021/03/03
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2020, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções no Departamento de Comunicação Global do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. 2021/01/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2020, Altera o n.º 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2020. 2020/12/30
Regulamento Administrativo n.º 33/2020, Plano de formação subsidiada. 2020/08/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2020, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas, em Madrid, Espanha. 2020/08/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2020, Aprova o regulamento do horário flexível de trabalho do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo. 2020/08/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2020, Renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. 2020/08/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio referente ao concurso público «Serviços de organização e coordenação do Festival de Luz de Macau 2021» pelo Fundo de Turismo. 2021/06/23
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos.Extractos de licenças. 2021/06/09
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos. 2021/06/02
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio referente ao Concurso Público «N.º 1/CON/DPP/2021 — Prestação de serviços de produção do mensário What’s On em versões chinesa e inglesa para os anos 2022 e 2023», pelo Fundo de Turismo. 2021/06/02
B.O. n.º: 21, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e programação de eventos turísticos. 2021/05/26
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos. Extractos de licenças. Declaração. 2021/05/26
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2021/05/20
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos. 2021/05/12
B.O. n.º: 19, II Série, Aviso sobre a rectificação da versão chinesa do anúncio em relação ao «Concurso Público n.º 2/CON/ /DAGRH/2021 — Prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2022 e 2023». 2021/05/12
B.O. n.º: 18, II Série, Extracto de licença. 2021/05/05

Informação

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Telefone (853) 28 315 566 / (853) 28 513 355
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