Governo da RAEM

Instituto Cultural

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível. 2022/11/21
Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural. 2019/05/20
Regulamento Administrativo n.º 20/2015, Organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2008/03/10
Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival. 1995/12/18
Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91. 1993/09/01
Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau. 1991/12/30
Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo. 1985/08/17

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 63/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio. 1994/12/19
Decreto-Lei n.º 59/91/M, Revogado - Fixa o prazo limite para o reconhecimento das habilitações literárias dos trabalhadores contratados, com vista à sua integração nos quadros do Instituto Cultural de Macau. 1991/12/16
Despacho n.º 116/GM/91, Revogado - Determina a realização e a organização do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). — Revoga o Despacho n.º 18/GM/90, de 28 de Fevereiro. 1991/07/08
Decreto-Lei n.º 20/90/M, Revogado - Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau). 1990/05/14
Despacho n.º 18/GM/90, Revogado - Determinando que a realização do festival de Música de Macau seja da responsabilidade do Instituto Cultural de Macau. 1990/03/05
Portaria n.º 74/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau. 1990/02/26
Decreto-Lei n.º 63/89/M, Revogado - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações. 1989/09/25
Despacho n.º 66/GM/89, Revogado - Reformula a composição dos Secretariados Permanentes para o Festival de Música de Macau e para o Grande Prémio. — Revoga os Despachos n.os 30, 31 e 32/GM/88. 1989/05/22
Despacho n.º 115/GM/88, Revogado - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais. 1988/11/09
Despacho n.º 10/SAEC/87, Revogado - Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau. 1987/04/27
Portaria n.º 67/83/M, Revogado - Cria o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. 1983/03/19
Decreto-Lei n.º 43/82/M, Revogado - Cria o Instituto Cultural de Macau. 1982/09/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 2/SAEC/86, Dá por finda a comissão de serviço do chefe do Departamento de Acção Cultural do Instituto Cultural de Macau. 1986/06/28
Despacho n.º 15/86/ECT, Respeitante à transferência do Arquivo Histórico e da Biblioteca Nacional de Macau para o Instituto Cultural de Macau. 1986/04/07
Despacho n.º 4/86/ECT, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural de Macau. 1986/02/01
Portaria n.º 274/85/M, Aprova o orçamento privativo do Instituto Cultural de Macau, relativo ao ano económico de 1986. 1985/12/31
Decreto-Lei n.º 102/85/M, Extingue a Comissão de Estética. — Revoga o Decreto Provincial n.º 4/74, de 23 de Fevereiro. 1985/11/25
Despacho n.º 37/85/ADM, Respeitante à microfilmagem de documentos em arquivo. 1985/10/12
Despacho n.º 32/85/ECT, Subdelegando competências no presidente do Instituto Cultural de Macau. 1985/09/14
Portaria n.º 183/85/M, Aprova o 1.º orçamento do Instituto Cultural de Macau, relativo ao ano económico de 1985. 1985/09/07
Decreto-Lei n.º 19/85/M, Estabelece o regime do 'depósito legal'. — Revoga o artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 31/80/M, de 6 de Setembro. 1985/03/09
Despacho n.º 9/85/ECT, Respeitante a locais de atendimento do público nos Serviços. 1985/03/09

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 30, II Série, Extracto de despacho. 2023/07/26
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto Cultural, substituto, na directora do Conservatório de Macau, substituta, no director do Arquivo de Macau, substituto, e na directora do Centro Cultural de Macau, substituta, do Instituto Cultural. 2023/07/26
B.O. n.º: 29, II Série, Lista classificativa final rectificada dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de música (música chinesa). 2023/07/19
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança para o Complexo do Centro Cultural de Macau. 2023/07/19
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a declaração da nulidade do despacho declarado da extinção do procedimento do concurso externo para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de música (música chinesa). 2023/07/19
B.O. n.º: 29, II Série, Extracto de despacho. 2023/07/19
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos. Declarações. 2023/07/12
B.O. n.º: 27, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2023/07/05
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos. 2023/06/28
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos. 2023/06/21

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Praça do Tap Seac, Edf. do Instituto Cultural, Macau
Fax (853) 28 366 899
Telefone (853) 28 366 866
e-mail webmaster@icm.gov.mo
URL http://www.icm.gov.mo/
29/03/2024 01:47:29 WF2015