Governo da RAEM

Serviços de Saúde

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Lei n.º 14/2023, Técnicas de procriação medicamente assistida. 2023/08/14
Regulamento Administrativo n.º 26/2023, Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro. 2023/07/17
Regulamento Administrativo n.º 36/2021, Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro. 2021/10/25
Lei n.º 18/2020, Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. 2020/09/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2020, Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau no Interior da China. 2020/05/18
Regulamento Administrativo n.º 24/2018, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde. 2018/10/03
Regulamento Administrativo n.º 34/2011, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde. 2011/11/21
Decreto-Lei n.º 81/99/M, Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações. 1999/11/15
Portaria n.º 61/98/M, Autoriza os Serviços de Saúde de Macau a utilizar o logotipo próprio. 1998/03/16
Portaria n.º 87/96/M, Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau. 1996/04/01
Portaria n.º 26/93/M, Adapta o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde à estrutura da carreira médica de clínica geral e acrescenta lugares de enfermeiro-graduado e de adjunto-técnico. 1993/02/08
Portaria n.º 235/91/M, Cria, no âmbito da Direcção dos Serviços de Saúde, os Centros de Saúde do Porto Interior, de S. Lourenço, Tamagnini Barbosa e da Areia Preta. 1991/12/23
Portaria n.º 203/91/M, Autoriza o Centro Hospitalar Conde de S. Januário a utilizar o seu logotipo. 1991/11/18
Portaria n.º 273/90/M, Aprova o Regulamento dos Centros de Saúde. 1990/12/31
Portaria n.º 26/88/M, Aprova o logotipo do Centro de Transfusões de Sangue (CTS) da Direcção dos Serviços de Saúde. 1988/02/01
Portaria n.º 54/86/M, Cria Centros de Saúde e Postos de Saúde. 1986/03/08

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 32/2019, Revogado - Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em Hengqin. 2019/11/25
Ordem Executiva n.º 58/2011, Revogado - O quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. 2011/08/30
Ordem Executiva n.º 57/2011, Revogado - Altera o grupo de pessoal da carreira médica e o grupo de pessoal de administrador hospitalar do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. 2011/08/30
Ordem Executiva n.º 56/2011, Revogado - Altera o grupo de pessoal de técnico superior de saúde, o grupo de pessoal técnico de saúde, o grupo de pessoal técnico-profissional de saúde, o grupo de pessoal dos serviços auxiliares e o grupo de pessoal de operário do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. 2011/08/30
Ordem Executiva n.º 72/2010, Revogado - Quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. 2010/08/02
Ordem Executiva n.º 63/2009, Revogado - Altera o grupo de pessoal de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. 2009/11/30
Portaria n.º 209/99/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau. 1999/05/31
Decreto-Lei n.º 1/95/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho, que criou os Serviços de Saúde de Macau. 1995/01/09
Decreto-Lei n.º 29/92/M, Revogado - Cria os Serviços de Saúde de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os 78/90/M e 79/90/M, de 26 de Dezembro, e a Portaria n.º 16/91/M, de 28 de Janeiro. 1992/06/08
Portaria n.º 16/91/M, Revogado - Adita sete lugares de enfermeiro, do grau 1, ao quadro de pessoal da Direcção do Serviços de Saúde. 1991/01/28
Decreto-Lei n.º 79/90/M, Revogado - Confere autonomia institucional ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Revoga os preceitos do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro, relativos ao Hospital. 1990/12/26
Decreto-Lei n.º 78/90/M, Revogado - Reestrutura os Serviços de Saúde de Macau. — Revogações. 1990/12/26
Decreto-Lei n.º 71/89/M, Revogado - Altera a designação do Hospital Central Conde de S. Januário para Centro Hospitalar Conde de S. Januário. 1989/10/23
Decreto-Lei n.º 33/89/M, Revogado - Estabelece o regime de instalação do Hospital Central de Conde S.Januário. 1989/05/15
Decreto-Lei n.º 86/88/M, Revogado - Cria o Conselho da Saúde. 1988/09/12
Decreto-Lei n.º 7/84/M, Revogado - Revoga o Diploma Legislativo n.º 990, de 26 de Abril de 1947, e dá nova redacção à alínea l) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde. 1984/02/25
Decreto-Lei n.º 37/83/M, Revogado - Aumenta várias unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde. 1983/08/27
Decreto-Lei n.º 36/83/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 233.º e 235.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde. 1983/08/20
Decreto-Lei n.º 11/83/M, Revogado - Aumenta unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde. 1983/02/12
Decreto-Lei n.º 13/81/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Serviço de Saúde Escolar. 1981/04/04
Decreto-Lei n.º 12/81/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Serviço de Medicina Desportiva. 1981/04/04
Decreto-Lei n.º 10/81/M, Revogado - Cria, na dependência da Repartição dos Serviços Técnicos e Hospitalares da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau, a Divisão de Veterinária. 1981/03/28
Decreto-Lei n.º 48/80/M, Revogado - Mantêm as gratificações auferidas pelo pessoal colocado no Serviço de Tisiologia e Dispensário Anti-tuberculose. 1980/12/27
Lei n.º 11/80/M, Revogado - Prorroga o prazo marcado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei da Direcção do Serviços de Saúde de Macau. 1980/08/30
Lei n.º 9/80/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 31.º, 32.º e 33.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março. — (Alteração da lei da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau). 1980/08/30
Decreto-Lei n.º 14/80/M, Revogado - Aumenta vários lugares nos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau 1980/06/28
Lei n.º 4/80/M, Revogado - Prorroga até 30 de Junho de 1980 o prazo de seis meses fixado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março. 1980/04/26
Portaria n.º 236/79/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Hospital Central Conde de S. Januário. 1979/12/31
Decreto-Lei n.º 44/79/M, Revogado - Aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Saúde de Macau. 1979/12/31
Lei n.º 17/79/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 44.º e 53.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março (Cria a Direcção dos Serviços de Saúde). 1979/07/25
Lei n.º 4/79/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Saúde de Macau em substituição da Repartição dos Serviços de Saúde e Assistência. 1979/03/10
Decreto-Lei n.º 32/77/M, Revogado - Manda transitar para o lugar de ajudante técnica de farmácia de 3ª classe dos Serviços de Saúde e Assistência de Macau a assalariada eventual que vinha desempenhando as funções de ajudante de farmácia do extinto Comando Territorial Independente de Macau. 1977/08/20
Decreto-Lei n.º 35/76/M, Revogado - Concede uma gratificação ao chefe de secção do quadro administrativo dos Serviços de Saúde e Assistência. 1976/08/07
Decreto-Lei n.º 17/76/M, Revogado - Cria, nos Serviços de Saúde e Assistência, o quadro privativo de saúde pública. 1976/06/05
Diploma Legislativo n.º 990, Revogado - Criando o Fundo da Biblioteca do Hospital Central Conde de S. Januário. 1947/04/26

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Lei n.º 4/2023, Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais. 2023/04/11
Regulamento Administrativo n.º 10/2023, Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2023. 2023/03/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2023, Determina a aplicação dos vales de saúde electrónicos do ano de 2023. 2023/03/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2023, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2023. 2023/03/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2023, Renova o mandato do presidente e membros do Conselho de Especialidades e designa membros do mesmo Conselho. 2023/03/08
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2023, Fixa a remuneração mensal do presidente e dos membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica. 2023/03/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2023, Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças da área dos assuntos sociais e cultura, no âmbito das principais medidas do bem-estar da população em 2023. 2023/02/20
Regulamento Administrativo n.º 2/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 11/2020 — Limites máximos de resíduos de pesticidas em géneros alimentícios. 2023/02/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2023, É proibido transportar consigo na saída da fronteira da Região Administrativa Especial de Macau, a título de uso ou consumo pessoal, os medicamentos e artigos antiepidémicos com quantidades superiores às permitidas. 2023/01/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2023, Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2020. 2023/01/05

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos. 2024/02/21
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio sobre os pedidos de equivalência de formação médica especializada. 2024/02/21
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — terapia da fala. 2024/02/21
B.O. n.º: 7, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de médico assistente, área funcional de saúde pública (saúde pública). 2024/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial. 2024/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um Conjunto Completo de Sistema de Radiografia Digital aos Serviços de Saúde». 2024/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cirurgia geral. 2024/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina legal. 2024/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos. Rectificação de uma declaração. 2024/02/07
B.O. n.º: 6, II Série, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de farmacêutico de 1.ª classe. 2024/02/07

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Estrada do Visconde de S. Januário, Macau
Fax (853) 28 713 105
Telefone (853) 28 313 731 / (853) 28 713 104
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28/03/2024 23:04:15 WF2010