Governo da RAEM

Serviços de Saúde

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▲
Portaria n.º 54/86/M, Cria Centros de Saúde e Postos de Saúde. 1986/03/08
Portaria n.º 26/88/M, Aprova o logotipo do Centro de Transfusões de Sangue (CTS) da Direcção dos Serviços de Saúde. 1988/02/01
Portaria n.º 273/90/M, Aprova o Regulamento dos Centros de Saúde. 1990/12/31
Portaria n.º 203/91/M, Autoriza o Centro Hospitalar Conde de S. Januário a utilizar o seu logotipo. 1991/11/18
Portaria n.º 235/91/M, Cria, no âmbito da Direcção dos Serviços de Saúde, os Centros de Saúde do Porto Interior, de S. Lourenço, Tamagnini Barbosa e da Areia Preta. 1991/12/23
Portaria n.º 26/93/M, Adapta o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde à estrutura da carreira médica de clínica geral e acrescenta lugares de enfermeiro-graduado e de adjunto-técnico. 1993/02/08
Portaria n.º 87/96/M, Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau. 1996/04/01
Portaria n.º 61/98/M, Autoriza os Serviços de Saúde de Macau a utilizar o logotipo próprio. 1998/03/16
Decreto-Lei n.º 81/99/M, Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações. 1999/11/15
Ordem Executiva n.º 63/2009, Altera o grupo de pessoal de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. 2009/11/30
Ordem Executiva n.º 72/2010, Quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. 2010/08/02
Ordem Executiva n.º 56/2011, Altera o grupo de pessoal de técnico superior de saúde, o grupo de pessoal técnico de saúde, o grupo de pessoal técnico-profissional de saúde, o grupo de pessoal dos serviços auxiliares e o grupo de pessoal de operário do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. 2011/08/30
Ordem Executiva n.º 57/2011, Altera o grupo de pessoal da carreira médica e o grupo de pessoal de administrador hospitalar do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. 2011/08/30
Ordem Executiva n.º 58/2011, O quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. 2011/08/30
Regulamento Administrativo n.º 34/2011, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde. 2011/11/21
Regulamento Administrativo n.º 24/2018, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde. 2018/10/03
Regulamento Administrativo n.º 16/2020, Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau no Interior da China. 2020/05/18

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 32/2019, Revogado - Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em Hengqin. 2019/11/25
Portaria n.º 209/99/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau. 1999/05/31
Decreto-Lei n.º 1/95/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho, que criou os Serviços de Saúde de Macau. 1995/01/09
Decreto-Lei n.º 29/92/M, Revogado - Cria os Serviços de Saúde de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os 78/90/M e 79/90/M, de 26 de Dezembro, e a Portaria n.º 16/91/M, de 28 de Janeiro. 1992/06/08
Portaria n.º 16/91/M, Revogado - Adita sete lugares de enfermeiro, do grau 1, ao quadro de pessoal da Direcção do Serviços de Saúde. 1991/01/28
Decreto-Lei n.º 79/90/M, Revogado - Confere autonomia institucional ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Revoga os preceitos do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro, relativos ao Hospital. 1990/12/26
Decreto-Lei n.º 78/90/M, Revogado - Reestrutura os Serviços de Saúde de Macau. — Revogações. 1990/12/26
Decreto-Lei n.º 71/89/M, Revogado - Altera a designação do Hospital Central Conde de S. Januário para Centro Hospitalar Conde de S. Januário. 1989/10/23
Decreto-Lei n.º 33/89/M, Revogado - Estabelece o regime de instalação do Hospital Central de Conde S.Januário. 1989/05/15
Decreto-Lei n.º 86/88/M, Revogado - Cria o Conselho da Saúde. 1988/09/12
Decreto-Lei n.º 7/84/M, Revogado - Revoga o Diploma Legislativo n.º 990, de 26 de Abril de 1947, e dá nova redacção à alínea l) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde. 1984/02/25
Decreto-Lei n.º 37/83/M, Revogado - Aumenta várias unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde. 1983/08/27
Decreto-Lei n.º 36/83/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 233.º e 235.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde. 1983/08/20
Decreto-Lei n.º 11/83/M, Revogado - Aumenta unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde. 1983/02/12
Decreto-Lei n.º 13/81/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Serviço de Saúde Escolar. 1981/04/04
Decreto-Lei n.º 12/81/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Serviço de Medicina Desportiva. 1981/04/04
Decreto-Lei n.º 10/81/M, Revogado - Cria, na dependência da Repartição dos Serviços Técnicos e Hospitalares da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau, a Divisão de Veterinária. 1981/03/28
Decreto-Lei n.º 48/80/M, Revogado - Mantêm as gratificações auferidas pelo pessoal colocado no Serviço de Tisiologia e Dispensário Anti-tuberculose. 1980/12/27
Lei n.º 11/80/M, Revogado - Prorroga o prazo marcado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei da Direcção do Serviços de Saúde de Macau. 1980/08/30
Lei n.º 9/80/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 31.º, 32.º e 33.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março. — (Alteração da lei da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau). 1980/08/30
Decreto-Lei n.º 14/80/M, Revogado - Aumenta vários lugares nos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau 1980/06/28
Lei n.º 4/80/M, Revogado - Prorroga até 30 de Junho de 1980 o prazo de seis meses fixado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março. 1980/04/26
Portaria n.º 236/79/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Hospital Central Conde de S. Januário. 1979/12/31
Decreto-Lei n.º 44/79/M, Revogado - Aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Saúde de Macau. 1979/12/31
Lei n.º 17/79/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 44.º e 53.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março (Cria a Direcção dos Serviços de Saúde). 1979/07/25
Lei n.º 4/79/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Saúde de Macau em substituição da Repartição dos Serviços de Saúde e Assistência. 1979/03/10
Decreto-Lei n.º 32/77/M, Revogado - Manda transitar para o lugar de ajudante técnica de farmácia de 3ª classe dos Serviços de Saúde e Assistência de Macau a assalariada eventual que vinha desempenhando as funções de ajudante de farmácia do extinto Comando Territorial Independente de Macau. 1977/08/20
Decreto-Lei n.º 35/76/M, Revogado - Concede uma gratificação ao chefe de secção do quadro administrativo dos Serviços de Saúde e Assistência. 1976/08/07
Decreto-Lei n.º 17/76/M, Revogado - Cria, nos Serviços de Saúde e Assistência, o quadro privativo de saúde pública. 1976/06/05
Diploma Legislativo n.º 990, Revogado - Criando o Fundo da Biblioteca do Hospital Central Conde de S. Januário. 1947/04/26

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2019, Manda publicar as Decisões 62/10, 62/11 e 62/12 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datadas de 19 de Março de 2019, relativas ao aditamento de substâncias, sujeitas a controlo internacional, frequentemente utilizadas na produção ilícita de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, à tabela I da Convenção das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas. 2019/07/24
Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2019, Manda publicar as Decisões 62/5, 62/6, 62/7, 62/8 e 62/9 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datadas de 19 de Março de 2019, relativas ao aditamento de substâncias ao quadro II da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971. 2019/07/24
Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2019, Manda publicar as Decisões 62/1, 62/2, 62/3 e 62/4 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datadas de 19 de Março de 2019, relativas ao aditamento de estupefacientes ao quadro I da Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes, tal como emendada pelo Protocolo de 1972. 2019/07/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2019, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. 2019/06/12
Rectificação, Rectificação do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2019 (Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2019). 2019/06/10
Regulamento Administrativo n.º 22/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 37/2003 — Regulamento de administração, funcionamento e fiscalização dos cemitérios. 2019/06/03
Lei n.º 10/2019, Alteração à Lei n.º 17/2009 — Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. 2019/05/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2019, Subdelega competências na coordenadora da Academia Médica. 2019/05/08
Regulamento Administrativo n.º 15/2019, Alteração ao Decreto-Lei n.º 7/85/M, de 9 de Fevereiro. 2019/05/06
Regulamento Administrativo n.º 13/2019, Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2019. 2019/04/23

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte vagas de inspector sanitário especialista principal. 2020/05/27
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa. 2020/05/27
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio sobre a anulação do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de física médica. 2020/05/27
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro-supervisor. 2020/05/27
B.O. n.º: 22, II Série, Aviso sobre a nomeação do júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral e outros assuntos. 2020/05/27
B.O. n.º: 22, II Série, Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da discussão pública do currículo do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro-supervisor. 2020/05/27
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2020/05/27
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos.Declarações. 2020/05/20
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de concepção, fornecimento e instalação de equipamentos e remodelação do Departamento Central de Desinfecção e Esterilização do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas». 2020/05/20
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de aparelho automático de coloração imunohistoquímica aos Serviços de Saúde». 2020/05/20

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Estrada do Visconde de S. Januário, Macau
Fax (853) 28 713 105
Telefone (853) 28 313 731 / (853) 28 713 104
e-mail info@ssm.gov.mo
URL http://www.ssm.gov.mo/