Governo da RAEM

Internatos Médicos

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019, Altera o anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014. 2019/12/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, Altera o Anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março. 2014/04/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2001, Adita ao anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, uma área profissional de formação do internato complementar. 2001/04/09
Decreto-Lei n.º 8/99/M, Aprova o novo regime legal dos internatos médicos. 1999/03/15
Portaria n.º 290/96/M, Altera o artigo 4.º do Regulamento do Processo Específico de Formação em Clínica Geral (PEF), aprovado pela Portaria n.º 99/95/M, de 27 de Março. 1996/11/18
Decreto-Lei n.º 68/95/M, Estabelece as regras a observar no internato geral médico realizado no Hospital Kiang Wu. 1995/12/18
Portaria n.º 99/95/M, Aprova o Regulamento do Processo Específico de Formação em Clínica Geral. 1995/03/27
Portaria n.º 94/95/M, Cria a área profissional de imuno-hemoterapia no internato complementar e fixa a duração da respectiva formação. 1995/03/20

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 68/92/M, Revogado - Aprova o regime legal das carreiras médicas e da formação pré-carreira. 1992/09/21
Portaria n.º 234/90/M, Revogado - Aprova o regulamento do concurso de prestação de provas para graduação como chefe de serviço hospitalar. 1990/11/19
Decreto-Lei n.º 66/89/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 102/88/M, de 26 de Dezembro, (Programa de Especialização de Médicos de Formação não Portuguesa). 1989/10/02
Decreto-Lei n.º 102/88/M, Revogado - Aprova os princípios reguladores do 'Programa de Especialização de Médicos de Formação não Portuguesa'. 1988/12/26
Decreto-Lei n.º 65/88/M, Revogado - Regulamenta o internato complementar das carreiras médicas. 1988/07/18
Decreto-Lei n.º 17/88/M, Revogado - Regulamenta o internato médico. 1988/03/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2019, Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2017, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2017, II Série, de 21 de Dezembro. 2019/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2017, Renova o mandato dos membros da Direcção dos Internatos Médicos. 2017/12/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 255/2013, Nomeia os membros da Direcção dos Internatos Médicos. 2013/11/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 502/2009, Nomeia os membros da Direcção dos Internatos Médicos. 2009/12/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2008, Renova a nomeação dos membros da Direcção dos Internatos Médicos. 2008/10/29