Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2021, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
2021/01/13 |
Ordem Executiva n.º 10/2020, Delega poderes na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Memorando de Entendimento entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Organização Mundial de Turismo». |
2020/04/07 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2020, Nomeia vários indivíduos como membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima. |
2020/03/26 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2020, Nomeia e renova o mandato de vários membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
2020/02/19 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2020, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
2020/01/30 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2020, Cria o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. |
2020/01/21 |
Ordem Executiva n.º 183/2019, Delega competências executivas do Chefe do Executivo na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. |
2019/12/20 |
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2019, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. |
2019/12/20 |
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2019, Subdelega competências na chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. |
2019/12/20 |
Aviso do Chefe do Executivo n.º 47/2019, Nomeação dos titulares dos principais cargos e do Procurador. |
2019/12/10 |