Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. 2009/12/17

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2020, Nomeia vários indivíduos como membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima. 2020/03/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2020, Nomeia e renova o mandato de vários membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2020, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. 2020/01/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2020, Cria o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. 2020/01/21
Ordem Executiva n.º 183/2019, Delega competências executivas do Chefe do Executivo na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. 2019/12/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2019, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. 2019/12/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2019, Subdelega competências na chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. 2019/12/20
Aviso do Chefe do Executivo n.º 47/2019, Nomeação dos titulares dos principais cargos e do Procurador. 2019/12/10
Regulamento Administrativo n.º 31/2019, Classificação de 2.º Grupo de Bens Imóveis. 2019/10/21
Ordem Executiva n.º 105/2019, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. 2019/07/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos. 2017/03/15
B.O. n.º: 9, II Série, Extracto de despacho. 2017/03/01
B.O. n.º: 8, II Série, Louvor. Extractos de despachos. 2017/02/22
B.O. n.º: 7, II Série, Extracto de despacho. 2017/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Extracto de despacho. 2017/02/08
B.O. n.º: 4, II Série, Louvor.Extracto de despacho.Declarações. 2017/01/25
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos. 2017/01/18
B.O. n.º: 3, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016. 2017/01/18
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2016/12/22
B.O. n.º: 45, II Série, Louva todos os trabalhadores do Centro Hospitalar Conde de São Januário. 2016/11/09

Informação

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