Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. 2009/12/17

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Lei n.º 10/2017, Regime do ensino superior. 2017/08/07
Lei n.º 11/2013, Lei de Salvaguarda do Património Cultural. 2013/09/02
Regulamento Administrativo n.º 31/2019, Classificação de 2.º Grupo de Bens Imóveis. 2019/10/21
Regulamento Administrativo n.º 11/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 26/2013 — Fundo das Indústrias Culturais. 2019/04/01
Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Conselho para as Indústrias Culturais. 2019/01/28
Regulamento Administrativo n.º 31/2018, Lista e delimitação gráfica dos bens imóveis classificados e das respectivas zonas de protecção. 2018/11/19
Regulamento Administrativo n.º 15/2018, O Conselho do Ensino Superior. 2018/08/06
Regulamento Administrativo n.º 27/2016, Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. 2016/11/28
Regulamento Administrativo n.º 26/2013, Fundo das Indústrias Culturais. 2013/10/28
Regulamento Administrativo n.º 18/2013, Conselho para os Assuntos Médicos. 2013/07/08

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 15, II Série, Extracto de despacho. 2018/04/11
B.O. n.º: 14, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018. 2018/04/04
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos. 2018/03/21
B.O. n.º: 10, II Série, Extracto de despacho. 2018/03/07
B.O. n.º: 9, II Série, Extracto de despacho. 2018/02/28
B.O. n.º: 5, II Série, Louvor. 2018/01/31
B.O. n.º: 3, II Série, Louvor. 2018/01/17
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos. 2018/01/03
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2017/12/21
B.O. n.º: 48, II Série, Louvor. Extractos de despachos. 2017/11/29

Informação

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Fax (853) 28 727 594
Telefone (853) 28 726 886
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