Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 6/2024, Classificação do 4.º Grupo de Bens Imóveis. 2024/03/11
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. 2009/12/17

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 6/2022, Revogado - Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. 2022/01/17
Ordem Executiva n.º 21/2021, Revogado - Altera o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 183/2019. 2021/06/28

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Despacho n.º 84/SAASO/99, Designa um licenciado para a comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude. 1999/10/13
Despacho n.º 15/SAASO/99, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura, um fundo permanente. 1999/01/27
Despacho n.º 61/SAASO/98, Designa um assessor, por substituição, para a comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude. 1998/10/21
Despacho n.º 32/SAASO/97, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura um fundo permanente. 1997/04/02
Despacho n.º 23/SAASO/96, Sobre nova composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude. 1996/10/23
Despacho n.º 10/SAASO/96, Respeitante à nova composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude. 1996/06/12
Despacho n.º 8/SAASO/96, Define a nova composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo Despacho n.º 5/SAEF/96, ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais. 1996/06/05
Despacho n.º 6/SAASO/96, Subdelega competências no chefe do Gabinete. 1996/05/15
Despacho n.º 9-I/SACTC/99, Renova a nomeação de um chefe do Gabinete do Secretária-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura. 1999/07/21
Despacho n.º 11/SACTC/93, Subdelega poderes no chefe do Gabinete para a celebração de um contrato. 1993/12/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos. 2022/02/23
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2022/02/04
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho.Declarações. 2022/01/26
B.O. n.º: 3, II Série, Lista de apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2021. 2022/01/19
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2022/01/19
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos. 2022/01/12
B.O. n.º: 1, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2022/01/05
B.O. n.º: 52, II Série, Extractos de despachos. 2021/12/29
B.O. n.º: 50, II Série, Extracto de despacho. 2021/12/15
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos. 2021/12/09

Informação

Endereço Rua de S. Lourenço, n.º 28, Sede do Governo, Macau
Fax (853) 28 727 594
Telefone (853) 28 726 886
URL http://www.gsasc.gov.mo/
29/03/2024 13:04:47 WF2010