Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. Ordem Executiva n.º 14/2000, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

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Regulamento Administrativo n.º 31/2019, Classificação de 2.º Grupo de Bens Imóveis.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2019, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 26, II Série, de 2001/06/27, Extractos de despachos
B.O. n.º: 23, II Série, de 2001/06/06, Extractos de despachos
B.O. n.º: 21, II Série, de 2001/05/23, Extractos de despachos
B.O. n.º: 8, II Série, de 2001/02/21, Lista dos apoios financeiros concedidos durante o ano 2000.
B.O. n.º: 2, II Série, de 2001/01/10, Extractos de despachos
B.O. n.º: 52, II Série, de 2000/12/27, Extractos de despachos
B.O. n.º: 51, II Série, de 2000/12/22, Extractos de despachos
B.O. n.º: 36, II Série, de 2000/09/06, Extractos de despachos
B.O. n.º: 25, II Série, de 2000/06/21, Extractos de despachos
B.O. n.º: 17, II Série, de 2000/04/26, Declaração

Informação

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