Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 6/2024, Classificação do 4.º Grupo de Bens Imóveis. 2024/03/11
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. 2009/12/17

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 6/2022, Revogado - Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. 2022/01/17
Ordem Executiva n.º 21/2021, Revogado - Altera o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 183/2019. 2021/06/28

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Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Conselho para as Indústrias Culturais. 2019/01/28
Regulamento Administrativo n.º 31/2018, Lista e delimitação gráfica dos bens imóveis classificados e das respectivas zonas de protecção. 2018/11/19
Regulamento Administrativo n.º 15/2018, O Conselho do Ensino Superior. 2018/08/06
Regulamento Administrativo n.º 27/2016, Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. 2016/11/28
Regulamento Administrativo n.º 26/2013, Fundo das Indústrias Culturais. 2013/10/28
Regulamento Administrativo n.º 40/2011, Conselho para o Desenvolvimento Turístico. 2011/12/29
Regulamento Administrativo n.º 17/2010, Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. 2010/08/09
Regulamento Administrativo n.º 18/2007, Cria o Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. 2007/09/17
Regulamento Administrativo n.º 6/2005, Cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2005/05/23
Ordem Executiva n.º 56/2023, Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. 2023/06/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração. 2022/11/03
B.O. n.º: 43, II Série, Extracto de despacho. 2022/10/26
B.O. n.º: 41, II Série, Extracto de despacho. 2022/10/12
B.O. n.º: 33, II Série, Extracto de despacho. 2022/08/17
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho. 2022/08/10
B.O. n.º: 30, II Série, Extracto de despacho. 2022/07/27
B.O. n.º: 22, II Série, Extracto de despacho. 2022/06/01
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2022/05/04
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho. 2022/04/27
B.O. n.º: 11, II Série, Louvor.Extracto de despacho. 2022/03/16

Informação

Endereço Rua de S. Lourenço, n.º 28, Sede do Governo, Macau
Fax (853) 28 727 594
Telefone (853) 28 726 886
URL http://www.gsasc.gov.mo/
28/03/2024 22:59:38 WF2010