Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. 2009/12/17
Ordem Executiva n.º 14/2000, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2000/02/28

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2016, Cria a Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2016/02/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. 2016/01/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2016, Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2016/01/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/12/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2015, Cria a Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. 2015/10/28
Ordem Executiva n.º 53/2015, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, na assinatura do «Memorando de Entendimento entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Organização Mundial de Turismo». 2015/10/12
Ordem Executiva n.º 51/2015, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, com a Presidência do Conselho de Ministros da República Portuguesa, o «Memorando de Entendimento no Domínio dos Arquivos». 2015/09/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/05/20
Ordem Executiva n.º 9/2015, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Memorando de Entendimento suplementar entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Conselho da Cidade História de Malaca no estabelecimento da galeria de Macau». 2015/03/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2015, Altera as alíneas 8), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 262/2014. 2015/02/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 38, II Série, Extracto de despacho. 2018/09/19
B.O. n.º: 35, II Série, Louvor. 2018/08/29
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos. 2018/08/15
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho. 2018/08/08
B.O. n.º: 31, II Série, Extracto de despacho. 2018/08/01
B.O. n.º: 19, II Série, Extracto de despacho. 2018/05/09
B.O. n.º: 15, II Série, Extracto de despacho. 2018/04/11
B.O. n.º: 14, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018. 2018/04/04
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos. 2018/03/21
B.O. n.º: 10, II Série, Extracto de despacho. 2018/03/07

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