Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 6/2024, Classificação do 4.º Grupo de Bens Imóveis. 2024/03/11
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. 2009/12/17

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 6/2022, Revogado - Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. 2022/01/17
Ordem Executiva n.º 21/2021, Revogado - Altera o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 183/2019. 2021/06/28

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2020, Nomeia e renova o mandato de vários membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2020, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. 2020/01/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2020, Cria o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. 2020/01/21
Ordem Executiva n.º 183/2019, Delega competências executivas do Chefe do Executivo na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. 2019/12/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2019, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. 2019/12/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2019, Subdelega competências na chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. 2019/12/20
Aviso do Chefe do Executivo n.º 47/2019, Nomeação dos titulares dos principais cargos e do Procurador. 2019/12/10
Regulamento Administrativo n.º 35/2019, Comissão para a Cibersegurança, Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança e entidades de supervisão de cibersegurança. 2019/11/25
Regulamento Administrativo n.º 31/2019, Classificação de 2.º Grupo de Bens Imóveis. 2019/10/21
Ordem Executiva n.º 105/2019, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. 2019/07/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 10, II Série, Anúncio do concurso público para «Fornecimento e instalação de Quiosque — Equipamento para consulta de Informação dos 4.os Jogos da Ásia Oriental». 2005/03/09
B.O. n.º: 10, II Série, Extracto de despacho 2005/03/09
B.O. n.º: 10, II Série, Anúncio do concurso público para «Fornecimento dos equipamentos de manutenção e de transporte para o Centro Logístico da Ásia Oriental». 2005/03/09
B.O. n.º: 9, II Série, Louvor, Extractos de despachos 2005/03/02
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de equipamentos informáticos para os Centros de Dados Informáticos dos 4.os Jogos da Ásia Oriental». 2005/03/02
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio referente ao concurso público para fornecimento de mastros de bandeiras e de bandeiras para os 4.os Jogos da Ásia Oriental. 2005/02/16
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos, Rectificação 2005/02/02
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos 2005/01/19
B.O. n.º: 52, II Série, Concurso público para «Fornecimento e instalação de equipamentos desportivos para as competições dos 4.os Jogos da Ásia Oriental». 2004/12/31
B.O. n.º: 52, II Série, Rectificação do anúncio referente ao concurso público para arrematação da empreitada de «Reparação da Pista de Atletismo do Estádio de Macau». 2004/12/31

Informação

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Fax (853) 28 727 594
Telefone (853) 28 726 886
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