Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. 2009/12/17
Ordem Executiva n.º 14/2000, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2000/02/28

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2018, Nomeia vários membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima. 2018/10/10
Ordem Executiva n.º 91/2018, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. 2018/08/14
Regulamento Administrativo n.º 15/2018, O Conselho do Ensino Superior. 2018/08/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2018, Nomeia um membro e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2018/02/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2018, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. 2018/01/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2017, Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA. 2017/11/15
Ordem Executiva n.º 103/2017, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. 2017/11/09
Ordem Executiva n.º 91/2017, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. 2017/09/22
Lei n.º 10/2017, Regime do ensino superior. 2017/08/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2017, Nomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima. 2017/04/05

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho. Declaração. 2020/01/22
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/01/22
B.O. n.º: 3, II Série, Rectificação de extracto de despacho. 2020/01/15
B.O. n.º: 52, II Série, Declaração. 2019/12/26
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos 2019/12/20
B.O. n.º: 51, II Série, Declarações. 2019/12/18
B.O. n.º: 50, II Série, Louvor. Declaração. 2019/12/11
B.O. n.º: 49, II Série, Louvor. 2019/12/04
B.O. n.º: 45, II Série, Louvor. 2019/11/06
B.O. n.º: 41, II Série, Extracto de despacho. 2019/10/09

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