Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 6/2024, Classificação do 4.º Grupo de Bens Imóveis. 2024/03/11
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. 2009/12/17

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 6/2022, Revogado - Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. 2022/01/17
Ordem Executiva n.º 21/2021, Revogado - Altera o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 183/2019. 2021/06/28

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 50/SASAS/90, Nomeia um assessor do SASAS. 1990/12/31
Despacho n.º 40/SASAS/90, Subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete. 1990/10/10
Portaria n.º 193/90/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais. 1990/10/03
Portaria n.º 146/90/M, Delega competências na Secretária-Adjunta para a Saúde e Assuntos Sociais. 1990/07/23
Despacho n.º 52/SAAE/90, Eleva o valor do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Pública. 1990/04/23
Despacho n.º 51/SAAE/90, Eleva o valor do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais. 1990/04/23
Portaria n.º 22/90/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Pública as competências do Governador, relativamente aos Conselhos da Juventude, da Educação e Superior do Desporto. 1990/01/30
Portaria n.º 23/90/M, Delega na Secretária-Adjunta para a Saúde e Assuntos Sociais as competências do Governador, relativamente aos Conselhos de Acção Social, do Ambiente e da Saúde. 1990/01/30
Despacho n.º 5/SAAE/90, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Pública um fundo permanente. 1990/01/22
Despacho n.º 4/SAAE/90, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais um fundo permanente. 1990/01/22

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração. 2022/11/03
B.O. n.º: 43, II Série, Extracto de despacho. 2022/10/26
B.O. n.º: 41, II Série, Extracto de despacho. 2022/10/12
B.O. n.º: 33, II Série, Extracto de despacho. 2022/08/17
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho. 2022/08/10
B.O. n.º: 30, II Série, Extracto de despacho. 2022/07/27
B.O. n.º: 22, II Série, Extracto de despacho. 2022/06/01
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2022/05/04
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho. 2022/04/27
B.O. n.º: 11, II Série, Louvor.Extracto de despacho. 2022/03/16

Informação

Endereço Rua de S. Lourenço, n.º 28, Sede do Governo, Macau
Fax (853) 28 727 594
Telefone (853) 28 726 886
URL http://www.gsasc.gov.mo/
28/03/2024 21:30:33 WF2010