Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. 2009/12/17

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 97/GM/89, Exonera uma assessora do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais. 1989/08/24
Despacho n.º 75/GM/89, Designando para exercer as funções de Encarregado do Governo o Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais, durante a ausência de S.Exª. o Governador por motivo da deslocação a Lisboa. 1989/06/15
Despacho n.º 38/GM/89, Designa, para exercer as funções de Encarregado do Governo, o Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais. 1989/03/08
Despacho n.º 29/SAAE/89, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais. 1989/01/30
Despacho n.º 200/SAAE/88, Subdelegando competências no chefe do Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos. 1988/07/04
Portaria n.º 83/88/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais, as competências relativas ao Instituto Cultural de Macau. 1988/05/09
Despacho n.º 27/SAOPH/88, Subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete. 1988/03/14
Despacho n.º 27/SAAE/88, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais um fundo permanente. 1988/03/07
Portaria n.º 28/88/M, Eleva os valores fixados na Portaria n.º6/88/M, de 11 de Janeiro, relativamente a despesas com obras e aquisição de bens e serviços, (Delegação de competências no Secretário-Adjunto para a Educação Saúde e Assuntos Sociais). 1988/02/08
Portaria n.º 6/88/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais. 1988/01/11

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 28, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020. 2020/07/08
B.O. n.º: 22, II Série, Extracto de despacho. 2020/05/27
B.O. n.º: 14, II Série, Louvor. 2020/04/01
B.O. n.º: 12, II Série, Louvor. 2020/03/18
B.O. n.º: 10, II Série, Declaração. 2020/03/04
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos. 2020/02/19
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho. Declaração. 2020/01/22
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/01/22
B.O. n.º: 3, II Série, Rectificação de extracto de despacho. 2020/01/15
B.O. n.º: 52, II Série, Declaração. 2019/12/26

Informação

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Fax (853) 28 727 594
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