Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 6/2024, Classificação do 4.º Grupo de Bens Imóveis. 2024/03/11
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. 2009/12/17

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 6/2022, Revogado - Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. 2022/01/17
Ordem Executiva n.º 21/2021, Revogado - Altera o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 183/2019. 2021/06/28

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 143/94/M, Delega no Secretário-Ajunto para a Comunicação, Turismo e Cultura as competências próprias do Governador, relativamente ao Fundo de Cultura. 1994/06/14
Despacho n.º 12/SAAEJ/94, Subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete. 1994/06/08
Portaria n.º 19/94/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude, competências próprias do Governador, no que se refere a funções executivas, relativamente ao Gabinete de Apoio ao Processo de Integração (GAPI). 1994/02/14
Despacho n.º 7/SAEF/94, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura, um fundo permanente. 1994/02/09
Despacho n.º 11/SACTC/93, Subdelega poderes no chefe do Gabinete para a celebração de um contrato. 1993/12/29
Despacho n.º 7/SACTC/93, Subdelega poderes no chefe do mesmo Gabinete, para a celebração de um contrato. 1993/12/15
Despacho n.º 63/SAEF/93, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura. 1993/12/09
Despacho n.º 61/SAEF/93, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanenente do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais. 1993/12/02
Portaria n.º 295/93/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude, a competência para autorizar a importação de mercadorias constantes do grupo G do anexo B do Decreto-Lei n.º 50/80/M de 30 de Dezembro, (Animais vivos, carne e miudezas comestíveis) 1993/10/25
Despacho n.º 4/SASAS/93, Subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete. 1993/08/04

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos. 2024/01/31
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos. 2024/01/17
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos. 2023/12/06
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos. 2023/11/29
B.O. n.º: 44, II Série, Extracto de despacho. 2023/11/01
B.O. n.º: 43, II Série, Extracto de despacho. 2023/10/25
B.O. n.º: 38, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2023/09/20
B.O. n.º: 37, II Série, Extracto de despacho. 2023/09/13
B.O. n.º: 33, II Série, Extracto de despacho. 2023/08/16
B.O. n.º: 32, II Série, Declaração. 2023/08/09

Informação

Endereço Rua de S. Lourenço, n.º 28, Sede do Governo, Macau
Fax (853) 28 727 594
Telefone (853) 28 726 886
URL http://www.gsasc.gov.mo/
29/03/2024 21:18:37 WF2010