Governo da RAEM

Obra Social do Corpo de Bombeiros

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 37/98/M, Revogado - Cria a Obra Social do Corpo de Bombeiros e aprova o respeitivo regime jurídico. 1998/08/24

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Portaria n.º 149/99/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 1999. 1999/05/10
Portaria n.º 425/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 1999. 1999/11/15
Portaria n.º 424/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 1999. 1999/11/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2000, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2000. 2000/06/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2000, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2000. 2000/09/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2001, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2001. 2001/03/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2001, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2001. 2001/06/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2002, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2002. 2002/02/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2002, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2002. 2002/06/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2003, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2003. 2003/03/17

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição ▲ Data
B.O. n.º: 48, II Série, Declaração. 2023/11/29
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2023/05/03
B.O. n.º: 33, II Série, Declaração. 2022/08/17
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração. 2019/10/30
B.O. n.º: 48, II Série, Declaração. 2018/11/28
B.O. n.º: 44, II Série, Extracto de despacho. 2016/11/03
B.O. n.º: 42, II Série, Extracto de despacho. 2015/10/22
B.O. n.º: 39, II Série, Extracto de despacho. 2014/09/24
B.O. n.º: 40, II Série, Extracto de despacho. 2013/10/03
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos 2012/12/19

Informação

Tutela Sec. para a Segurança
29/03/2024 02:41:02 WF2015