Governo da RAEM

Obra Social do Corpo de Bombeiros

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 37/98/M, Revogado - Cria a Obra Social do Corpo de Bombeiros e aprova o respeitivo regime jurídico. 1998/08/24

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2009. 2009/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2008. 2008/05/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2008, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2008. 2008/02/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2007, Aprova e põe em execução, o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2007. 2007/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2006, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2006. 2006/05/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2006. 2006/03/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2005. 2005/05/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2005. 2005/03/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2004, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2004. 2004/05/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2004, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2004. 2004/03/08

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 48, II Série, Declaração. 2023/11/29
B.O. n.º: 42, II Série, Aviso sobre a designação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros e seus membros suplentes. 2023/10/18
B.O. n.º: 20, II Série, Aviso sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros. 2023/05/17
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2023/05/03
B.O. n.º: 33, II Série, Declaração. 2022/08/17
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração. 2019/10/30
B.O. n.º: 48, II Série, Declaração. 2018/11/28
B.O. n.º: 44, II Série, Extracto de despacho. 2016/11/03
B.O. n.º: 42, II Série, Extracto de despacho. 2015/10/22
B.O. n.º: 39, II Série, Extracto de despacho. 2014/09/24

Informação

Tutela Sec. para a Segurança
29/03/2024 23:33:42 WF2010