Governo da RAEM

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 26/2019, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro 2019/08/05
Lei n.º 3/2018, Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. 2018/02/12
Regulamento Administrativo n.º 3/2018, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, e ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. 2018/02/12
Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança. 2008/04/21
Regulamento Administrativo n.º 32/2004, Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau. 2004/08/30
Regulamento Administrativo n.º 9/2004, Altera algumas disposições do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. 2004/03/29
Regulamento Administrativo n.º 36/2003, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2003. 2003/11/24
Regulamento Administrativo n.º 22/2003, Regulamento de Continências e Honras. 2003/08/11
Portaria n.º 93/96/M, Aprova o Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1996/04/15
Portaria n.º 98/95/M, Aprova o logotipo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1995/03/27
Decreto-Lei n.º 5/95/M, Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1995/01/30
Decreto-Lei n.º 66/94/M, Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. 1994/12/30
Despacho n.º 19/FSM/89, Aprova o regulamento de aproveitamento escolar dos cursos de aperfeiçoamento da ESFSM. 1989/10/09
Portaria n.º 127/85/M, Autoriza os logotipos dos corpos militarizados, corporações e órgãos de segurança que constituem as Forças de Segurança de Macau. 1985/06/25

Revogado/Determinação de não vigência

Portaria n.º 83/99/M, Revogado - Altera a Portaria n.º 104/95/M, de 10 de Abril. (Aprova o Regulamento dos Uniformes). 1999/03/15
Portaria n.º 104/95/M, Revogado - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1995/04/10
Portaria n.º 63/91/M, Revogado - Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1991/04/01
Lei n.º 14/90/M, Revogado - Actualiza os índices remuneratórios dos cadetes-alunos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1990/12/17
Decreto-Lei n.º 68/90/M, Revogado - Aprova o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 57/88/M, de 4 de Julho. 1990/11/12
Decreto-Lei n.º 57/88/M, Revogado - Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento. 1988/07/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 59/2020, Nomeia novamente os membros da Junta de Saúde para as inspecções médicas aos candidatos ao concurso para o 18.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2020/06/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 28/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2020/03/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 25/2020, Subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). 2020/03/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2020, Nomeia os membros do Conselho Geral da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2020/02/12
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 201/2019, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 18.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). 2020/01/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 192/2019, Subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2020/01/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2019, Respeitante ao júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 18.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros. 2019/10/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 152/2019, Respeitante à abertura do concurso de admissão para a admissão de trinta alunos ao 18.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). 2019/10/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2019, Determina a duração e calendário do estágio do 15.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública a decorrer na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2019/02/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2018, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 17.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). 2018/02/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Lista classificativa dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao 7.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, para o preenchimento de treze vagas do quadro da carreira superior masculina do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) (seis vagas para candidatos masculinos do CPSP, sete vagas para candidatos civis masculinos), e quatro vagas do quadro da carreira superior feminina do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) (duas vagas para candidatos femininos do CPSP, duas vagas para candidatos civis femininos). 2002/03/27
B.O. n.º: 36, II Série, Aviso do concurso de admissão ao 7.º Curso de Formação de Oficiais (CFO), para o preenchimento de treze vagas do quadro da carreira superior masculino e quatro da carreira superior feminina. 2001/09/05
B.O. n.º: 36, II Série, Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um segundo-oficial. 2000/09/06
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a apresentação de defesa escrita de um segundo-oficial. 2000/07/19
B.O. n.º: 28, II Série, Delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto. 2000/07/12
B.O. n.º: 11, II Série, Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de admissão ao 6.º Curso de Formação de Oficiais para o preenchimento de seis vagas do quadro da carreira superior masculina (quatro para candidatos do CB e duas para candidatos civis). 2000/03/15

Informação

Tutela Sec. para a Segurança
Endereço Calçada do Quartel, Coloane, MACAU
Fax (853) 28 871 117
Telefone (853) 28 871 112
e-mail esfsm-info@fsm.gov.mo
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