Escola Superior das Forças de Segurança de Macau

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Escola Superior das Forças de Segurança de Macau

Categorias Relacionadas

Curso de Formação de Oficiais

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 26/2022, Regulamento de uniformes das Forças e Serviços de Segurança.	2022/06/27
Lei n.º 13/2021, Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança.	2021/08/09
Regulamento Administrativo n.º 26/2019, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro	2019/08/05
Lei n.º 3/2018, Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.	2018/02/12
Regulamento Administrativo n.º 3/2018, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, e ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.	2018/02/12
Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança.	2008/04/21
Regulamento Administrativo n.º 36/2003, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2003.	2003/11/24
Regulamento Administrativo n.º 22/2003, Regulamento de Continências e Honras.	2003/08/11
Portaria n.º 93/96/M, Aprova o Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações.	1996/04/15
Portaria n.º 98/95/M, Aprova o logotipo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.	1995/03/27
Decreto-Lei n.º 5/95/M, Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações.	1995/01/30
Despacho n.º 19/FSM/89, Aprova o regulamento de aproveitamento escolar dos cursos de aperfeiçoamento da ESFSM.	1989/10/09
Portaria n.º 127/85/M, Autoriza os logotipos dos corpos militarizados, corporações e órgãos de segurança que constituem as Forças de Segurança de Macau.	1985/06/25

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 32/2004, - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau.	2004/08/30
Regulamento Administrativo n.º 9/2004, - Altera algumas disposições do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.	2004/03/29
Portaria n.º 83/99/M, - Altera a Portaria n.º 104/95/M, de 10 de Abril. (Aprova o Regulamento dos Uniformes).	1999/03/15
Portaria n.º 104/95/M, - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações.	1995/04/10
Decreto-Lei n.º 66/94/M, - Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.	1994/12/30
Portaria n.º 63/91/M, - Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.	1991/04/01
Lei n.º 14/90/M, - Actualiza os índices remuneratórios dos cadetes-alunos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.	1990/12/17
Decreto-Lei n.º 68/90/M, - Aprova o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 57/88/M, de 4 de Julho.	1990/11/12
Decreto-Lei n.º 57/88/M, - Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento.	1988/07/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho n.º 58/SAS/91, Subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).	1991/06/11
Despacho n.º 60/SAS/91, Habilita os agentes do CPSP que se encontram a frequentar o curso superior de oficial na ESFSM a candidatar-se aos concursos de promoção.	1991/06/11
Despacho n.º 27/SAS/91, Altera os limites de peso a que se refere o n.º 2 do anexo A do Decreto-Lei n.º 34/85/M, de 20 de Abril, (Requisitos de robustez física para a prestação do SST).	1991/05/06
Decreto-Lei n.º 30/91/M, Adita um número ao elenco das condições físicas e requisitos gerais para os candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (Anexo A das NRPS ST).	1991/04/22
Despacho n.º 55/GM/91, Respeitante à constituição da Junta de Saúde.	1991/02/25
Decreto-Lei n.º 8/91/M, Altera o conteúdo dos requisitos de robustez física e estado sanitário geral a que têm que satisfazer os candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (SST) para as carreiras ordinária ou de linha e de especialistas.	1991/01/28
Portaria n.º 214/90/M, Dá nova redacção aos artigos 2.º,10.º e 11.º do Plano de Uniformes ESFSM, aprovado pela Portaria n.º 37/89/M, de 27 de Fevereiro.	1990/10/29
Decreto-Lei n.º 46/90/M, Altera o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 21/86/M, de 8 de Março, (Colocação do Centro de Instrução Conjunto (CIC) na dependência do director da Escola Superior das FSM).	1990/08/20
Despacho n.º 17/FSM/89, Aprova o regime disciplinar e as normas gerais de conduta dos alunos da ESFSM.	1990/07/30
Despacho n.º 18/FSM/89, Aprova as normas de funcionamento do juri de selecção e da Junta de Saúde às provas de admissão à ESFSM.	1990/07/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▲
B.O. n.º: 11, II Série, Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de admissão ao 6.º Curso de Formação de Oficiais para o preenchimento de seis vagas do quadro da carreira superior masculina (quatro para candidatos do CB e duas para candidatos civis).	2000/03/15
B.O. n.º: 28, II Série, Delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto.	2000/07/12
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a apresentação de defesa escrita de um segundo-oficial.	2000/07/19
B.O. n.º: 36, II Série, Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um segundo-oficial.	2000/09/06
B.O. n.º: 36, II Série, Aviso do concurso de admissão ao 7.º Curso de Formação de Oficiais (CFO), para o preenchimento de treze vagas do quadro da carreira superior masculino e quatro da carreira superior feminina.	2001/09/05
B.O. n.º: 13, II Série, Lista classificativa dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao 7.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, para o preenchimento de treze vagas do quadro da carreira superior masculina do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) (seis vagas para candidatos masculinos do CPSP, sete vagas para candidatos civis masculinos), e quatro vagas do quadro da carreira superior feminina do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) (duas vagas para candidatos femininos do CPSP, duas vagas para candidatos civis femininos).	2002/03/27
B.O. n.º: 14, II Série, Extractos de despachos	2002/04/03
B.O. n.º: 15, II Série, Lista de classificações finais de curso e consequentes números de curso dos alunos do 5.º Curso de Formação de Oficiais.	2003/04/09
B.O. n.º: 36, II Série, Aviso de abertura do concurso de admissão ao 8.º Curso de Formação de Oficiais (CFO), para o preenchimento de dez vagas do quadro da carreira superior masculina do Corpo de Bombeiros.	2003/09/03
B.O. n.º: 21, II Série, Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de admissão ao 8.º Curso de Formação de Oficiais da mesma Escola, para o preenchimento de dez vagas do quadro da carreira superior masculino do Corpo de Bombeiros (CB) (seis vagas para candidatos masculinos do CB, quatro para candidatos civis masculinos).	2004/05/27

Informação

Tutela	Sec. para a Segurança
Endereço	Calçada do Quartel, Coloane, MACAU
Fax	(853) 28 871 117
Telefone	(853) 28 871 112
e-mail	esfsm-info@fsm.gov.mo
URL	http://www.fsm.gov.mo/esfsm/

24/04/2024 18:04:32 BO22

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