Governo da RAEM

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 26/2022, Regulamento de uniformes das Forças e Serviços de Segurança. 2022/06/27
Lei n.º 13/2021, Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança. 2021/08/09
Regulamento Administrativo n.º 26/2019, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro 2019/08/05
Lei n.º 3/2018, Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. 2018/02/12
Regulamento Administrativo n.º 3/2018, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, e ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. 2018/02/12
Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança. 2008/04/21
Regulamento Administrativo n.º 36/2003, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2003. 2003/11/24
Regulamento Administrativo n.º 22/2003, Regulamento de Continências e Honras. 2003/08/11
Portaria n.º 93/96/M, Aprova o Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1996/04/15
Portaria n.º 98/95/M, Aprova o logotipo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1995/03/27
Decreto-Lei n.º 5/95/M, Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1995/01/30
Despacho n.º 19/FSM/89, Aprova o regulamento de aproveitamento escolar dos cursos de aperfeiçoamento da ESFSM. 1989/10/09
Portaria n.º 127/85/M, Autoriza os logotipos dos corpos militarizados, corporações e órgãos de segurança que constituem as Forças de Segurança de Macau. 1985/06/25

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 32/2004, Revogado - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau. 2004/08/30
Regulamento Administrativo n.º 9/2004, Revogado - Altera algumas disposições do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. 2004/03/29
Portaria n.º 83/99/M, Revogado - Altera a Portaria n.º 104/95/M, de 10 de Abril. (Aprova o Regulamento dos Uniformes). 1999/03/15
Portaria n.º 104/95/M, Revogado - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1995/04/10
Decreto-Lei n.º 66/94/M, Revogado - Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. 1994/12/30
Portaria n.º 63/91/M, Revogado - Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1991/04/01
Lei n.º 14/90/M, Revogado - Actualiza os índices remuneratórios dos cadetes-alunos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1990/12/17
Decreto-Lei n.º 68/90/M, Revogado - Aprova o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 57/88/M, de 4 de Julho. 1990/11/12
Decreto-Lei n.º 57/88/M, Revogado - Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento. 1988/07/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 60/SAS/91, Habilita os agentes do CPSP que se encontram a frequentar o curso superior de oficial na ESFSM a candidatar-se aos concursos de promoção. 1991/06/11
Despacho n.º 58/SAS/91, Subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). 1991/06/11
Despacho n.º 27/SAS/91, Altera os limites de peso a que se refere o n.º 2 do anexo A do Decreto-Lei n.º 34/85/M, de 20 de Abril, (Requisitos de robustez física para a prestação do SST). 1991/05/06
Decreto-Lei n.º 30/91/M, Adita um número ao elenco das condições físicas e requisitos gerais para os candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (Anexo A das NRPS ST). 1991/04/22
Despacho n.º 55/GM/91, Respeitante à constituição da Junta de Saúde. 1991/02/25
Decreto-Lei n.º 8/91/M, Altera o conteúdo dos requisitos de robustez física e estado sanitário geral a que têm que satisfazer os candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (SST) para as carreiras ordinária ou de linha e de especialistas. 1991/01/28
Portaria n.º 214/90/M, Dá nova redacção aos artigos 2.º,10.º e 11.º do Plano de Uniformes ESFSM, aprovado pela Portaria n.º 37/89/M, de 27 de Fevereiro. 1990/10/29
Decreto-Lei n.º 46/90/M, Altera o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 21/86/M, de 8 de Março, (Colocação do Centro de Instrução Conjunto (CIC) na dependência do director da Escola Superior das FSM). 1990/08/20
Despacho n.º 17/FSM/89, Aprova o regime disciplinar e as normas gerais de conduta dos alunos da ESFSM. 1990/07/30
Despacho n.º 18/FSM/89, Aprova as normas de funcionamento do juri de selecção e da Junta de Saúde às provas de admissão à ESFSM. 1990/07/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 2, II Série, Extracto de despacho. 2022/01/12
B.O. n.º: 49, II Série, Extracto de despacho. 2021/12/09
B.O. n.º: 47, II Série, Extracto de despacho. 2021/11/24
B.O. n.º: 35, II Série, Extracto de despacho. 2021/09/01
B.O. n.º: 31, II Série, Lista de classificação final do concurso de admissão ao 18.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau e ao Corpo de Bombeiros, para a admissão de trinta alunos, para o preenchimento de vinte vagas do quadro da carreira superior do Corpo de Polícia de Segurança Pública e dez do quadro da carreira superior do Corpo de Bombeiros. 2021/08/04
B.O. n.º: 18, II Série, Extracto de despacho. 2021/05/05
B.O. n.º: 14, II Série, Lista de classificação final de curso e consequente número de curso relativa aos alunos do 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao CB. 2021/04/07
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2021/03/24
B.O. n.º: 5, II Série, Extracto de despacho. 2021/02/03
B.O. n.º: 3, II Série, Extracto de despacho. 2021/01/20

Informação

Tutela Sec. para a Segurança
Endereço Calçada do Quartel, Coloane, MACAU
Fax (853) 28 871 117
Telefone (853) 28 871 112
e-mail esfsm-info@fsm.gov.mo
URL http://www.fsm.gov.mo/esfsm/
28/03/2024 19:03:20 WF2012