Despacho n.º 29/SAS/94, Determina a data do início e a duração do estágio do 1.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1994/04/20 |
Decreto-Lei n.º 60/93/M, Altera o artigo 3.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial e, bem assim, o anexo A às mesmas Normas. — Revoga o artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 706/75, de 19 de Dezembro. |
1993/10/18 |
Despacho n.º 16/GM/93, Nomeia a Junta de Saúde para realizar a inspecção médica aos candidatos ao concurso de admissão à Escola Superior das Forças de Segurança. |
1993/03/29 |
Despacho n.º 1/ESFSM/92, Sobre a subdelegação de competência no subdirector da ESFSM. |
1992/09/28 |
Despacho n.º 59/SAS/92, Estabelece os limites de peso e de perímetro toráxico dos candidatos a admitir ao 3.º Turno/SST/92. |
1992/07/20 |
Decreto-Lei n.º 19/92/M, Dá nova redacção ao artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 706/75, de 10 de Dezembro, e ao artigo 22.º das NRPSST, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 34/85/M, de 20 de Abril, (Fase de preparação do serviço nas Forças de Segurança Territorial). |
1992/03/09 |
Despacho n.º 20/GM/92, Nomeia a Junta de Saúde para realizar a inspecção médica dos candidatos ao concurso de admissão à Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1992/03/02 |
Despacho n.º 102/SAS/91, Aprova os planos de estudo dos cursos de formação de oficiais, ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1991/09/24 |
Despacho n.º 103/SAS/91, Aprova os planos de estudo para o ano lectivo de 1991-1992, dos cursos de formação de oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, iniciados no ano lectivo de 1990-1991. |
1991/09/24 |
Portaria n.º 167/91/M, Determina que os cursos de formação de oficiais do Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (EESFSM) sejam organizados pelo sistema de unidades de crédito. |
1991/09/09 |