Governo da RAEM

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 26/2022, Regulamento de uniformes das Forças e Serviços de Segurança. 2022/06/27
Lei n.º 13/2021, Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança. 2021/08/09
Regulamento Administrativo n.º 26/2019, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro 2019/08/05
Lei n.º 3/2018, Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. 2018/02/12
Regulamento Administrativo n.º 3/2018, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, e ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. 2018/02/12
Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança. 2008/04/21
Regulamento Administrativo n.º 36/2003, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2003. 2003/11/24
Regulamento Administrativo n.º 22/2003, Regulamento de Continências e Honras. 2003/08/11
Portaria n.º 93/96/M, Aprova o Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1996/04/15
Portaria n.º 98/95/M, Aprova o logotipo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1995/03/27
Decreto-Lei n.º 5/95/M, Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1995/01/30
Despacho n.º 19/FSM/89, Aprova o regulamento de aproveitamento escolar dos cursos de aperfeiçoamento da ESFSM. 1989/10/09
Portaria n.º 127/85/M, Autoriza os logotipos dos corpos militarizados, corporações e órgãos de segurança que constituem as Forças de Segurança de Macau. 1985/06/25

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 32/2004, Revogado - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau. 2004/08/30
Regulamento Administrativo n.º 9/2004, Revogado - Altera algumas disposições do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. 2004/03/29
Portaria n.º 83/99/M, Revogado - Altera a Portaria n.º 104/95/M, de 10 de Abril. (Aprova o Regulamento dos Uniformes). 1999/03/15
Portaria n.º 104/95/M, Revogado - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1995/04/10
Decreto-Lei n.º 66/94/M, Revogado - Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. 1994/12/30
Portaria n.º 63/91/M, Revogado - Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1991/04/01
Lei n.º 14/90/M, Revogado - Actualiza os índices remuneratórios dos cadetes-alunos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1990/12/17
Decreto-Lei n.º 68/90/M, Revogado - Aprova o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 57/88/M, de 4 de Julho. 1990/11/12
Decreto-Lei n.º 57/88/M, Revogado - Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento. 1988/07/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 29/SAS/94, Determina a data do início e a duração do estágio do 1.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1994/04/20
Decreto-Lei n.º 60/93/M, Altera o artigo 3.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial e, bem assim, o anexo A às mesmas Normas. — Revoga o artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 706/75, de 19 de Dezembro. 1993/10/18
Despacho n.º 16/GM/93, Nomeia a Junta de Saúde para realizar a inspecção médica aos candidatos ao concurso de admissão à Escola Superior das Forças de Segurança. 1993/03/29
Despacho n.º 1/ESFSM/92, Sobre a subdelegação de competência no subdirector da ESFSM. 1992/09/28
Despacho n.º 59/SAS/92, Estabelece os limites de peso e de perímetro toráxico dos candidatos a admitir ao 3.º Turno/SST/92. 1992/07/20
Decreto-Lei n.º 19/92/M, Dá nova redacção ao artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 706/75, de 10 de Dezembro, e ao artigo 22.º das NRPSST, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 34/85/M, de 20 de Abril, (Fase de preparação do serviço nas Forças de Segurança Territorial). 1992/03/09
Despacho n.º 20/GM/92, Nomeia a Junta de Saúde para realizar a inspecção médica dos candidatos ao concurso de admissão à Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1992/03/02
Despacho n.º 102/SAS/91, Aprova os planos de estudo dos cursos de formação de oficiais, ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1991/09/24
Despacho n.º 103/SAS/91, Aprova os planos de estudo para o ano lectivo de 1991-1992, dos cursos de formação de oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, iniciados no ano lectivo de 1990-1991. 1991/09/24
Portaria n.º 167/91/M, Determina que os cursos de formação de oficiais do Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (EESFSM) sejam organizados pelo sistema de unidades de crédito. 1991/09/09

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2024/03/20
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos. 2024/01/17
B.O. n.º: 51, II Série, Extracto de despacho. 2023/12/21
B.O. n.º: 50, II Série, Extracto de despacho. 2023/12/13
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos. 2023/12/06
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos. 2023/11/08
B.O. n.º: 39, II Série, Lista de classificação final do concurso de admissão ao 19.º Curso de Formação de Oficiais, para a admissão de quarenta e três alunos, com vista ao preenchimento de quinze vagas de chefe superior do Corpo de Polícia de Segurança Pública, dez de chefe superior do Corpo de Bombeiros, dez de inspector superior alfandegário dos Serviços de Alfândega e oito de chefe superior da Direcção dos Serviços Correccionais. 2023/09/27
B.O. n.º: 35, II Série, Extracto de despacho. 2023/08/30
B.O. n.º: 33, II Série, Extracto de despacho. 2023/08/16
B.O. n.º: 18, II Série, Extracto de despacho. 2023/05/03

Informação

Tutela Sec. para a Segurança
Endereço Calçada do Quartel, Coloane, MACAU
Fax (853) 28 871 117
Telefone (853) 28 871 112
e-mail esfsm-info@fsm.gov.mo
URL http://www.fsm.gov.mo/esfsm/
28/03/2024 19:07:12 WF2015