Governo da RAEM

Curso de Formação de Instruendos - (Serviço de Segurança Territorial)

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Lei n.º 13/2021, Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança. 2021/08/09
Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança. 2008/04/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2005, Altera o artigo 8.º do Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos. 2005/07/25
Regulamento Administrativo n.º 13/2002, Regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau. 2002/08/12
Lei n.º 6/2002, Define o regime de admissão ao Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 54/98/M, de 16 de Novembro. 2002/07/08

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2010, Revogado - Altera os critérios de classificação das provas físicas do concurso de admissão do Curso de Formação de Instruendos (CFI) fixados no n.º 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002 e as suas observações. 2010/07/12
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2003, Revogado - Aprova o Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos. - Revoga o Despacho n.º 53/SAS/99, de 28 de Abril. 2003/06/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002, Revogado - Fixa os valores para a classificação das provas físicas do concurso de admissão ao Curso de Formação de Instruendos das FSM. — Revoga o Despacho n.º 12-I/SAS/99, de 23 de Fevereiro. 2002/11/11

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Portaria n.º 133/76/M, Aprova as «Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial». 1976/07/24
Despacho n.º 80/76, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial destinada à inspecção sanitária dos candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial. 1976/08/28
Despacho n.º 15/77, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial destinada à inspecção sanitária dos condidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (1.º turno/1977). 1977/02/12
Portaria n.º 92/77/M, Adita um número aos artigos 26.º e 32.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial, aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. 1977/07/30
Despacho n.º 116/77, Nomeia a Junta do Recrutamento Territorial, destinada à inspecção sanitária dos candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (2.º Turno/1977). 1977/10/08
Portaria n.º 25/78/M, Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 27.º das «Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial» aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. 1978/02/04
Despacho n.º 107/78, Sobre a constituição da Junta de Recrutamento Territorial destinada à inspecção sanitária dos candidatos à prestação do SST/2.ºTurno/1978. 1978/10/21
Despacho n.º 47/79, Respeitante à nomeação da Junta de Recrutamento Territorial, destinado à inspecção sanitária à prestação do Serviço de Segurança Territorial (1.º turno/1979). 1979/04/14
Portaria n.º 63/79/M, Adita parágrafos ao n.º 1 do artigo 24.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial (NRPSST), aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. 1979/04/28
Portaria n.º 67/79/M, Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 28.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial, aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. 1979/05/05
29/03/2024 03:32:57 WF2015