| Decreto-Lei n.º 30/91/M, Adita um número ao elenco das condições físicas e requisitos gerais para os candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (Anexo A das NRPS ST). |
1991/04/22 |
| Despacho n.º 68/GM/91, Respeitante à constituição da Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção dos candidatos à prestação do 2.º Turno/SST/Especial/1991, subchefes masculinos. |
1991/03/11 |
| Despacho n.º 67/GM/91, Respeitante à constituição da Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos à prestação do 2.º Turno/SST/Normal/1991, masculino. |
1991/03/11 |
| Decreto-Lei n.º 8/91/M, Altera o conteúdo dos requisitos de robustez física e estado sanitário geral a que têm que satisfazer os candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (SST) para as carreiras ordinária ou de linha e de especialistas. |
1991/01/28 |
| Despacho n.º 123/GM/90, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos à prestação do 1.º Turno/SST/Normal/1991, masculino e feminino. |
1990/10/15 |
| Despacho n.º 122/GM/90, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos à prestação do 1.º Turno/SST/Especial/1991, subchefes masculinos. |
1990/10/15 |
| Despacho n.º 54/GM/90, Substitui dois membros da Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 2.º Turno/SST/Normal/1990, masculinos e femininos. |
1990/05/21 |
| Despacho n.º 55/GM/90, Substitui um membro da Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária nos candidatos ao 2.º Turno/SST/Especial/1990. |
1990/05/21 |
| Despacho n.º 42/GM/90, Respeitante à nomeação da Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos à prestação do 2.º Turno/SST/Especial/1990, subchefes masculinos. |
1990/04/16 |
| Despacho n.º 41/GM/90, Respeitante à nomeação da Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos à prestação do 2.º Turno/SST/Normal/1990, masculino e feminino. |
1990/04/16 |
- Altera os critérios de classificação das provas físicas do concurso de admissão do Curso de Formação de Instruendos (CFI) fixados no n.º 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002 e as suas observações. 