Governo da RAEM

Conselho Permanente de Concertação Social

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 53/99/M, Dá nova redacção aos artigos 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 59/97/M, de 29 de Dezembro. 1999/10/04
Decreto-Lei n.º 59/97/M, Aprova a nova lei orgânica do Conselho Permanente de Concertação Social. — Revogações. 1997/12/29

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 105/88/M, Revogado - Aprova o Regulamento Interno do Conselho Permanente de Concertação Social de Macau. 1988/12/30
Decreto-Lei n.º 18/88/M, Revogado - Altera as disposições relativas à estrutura e aos meios de apoio ao Conselho Permanente de Concertação Social. 1988/03/14
Decreto-Lei n.º 31/87/M, Revogado - Cria junto do Governador o Conselho Permanente de Concertação Social. 1987/06/01
Decreto-Lei n.º 11/76/M, Revogado - Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 4.º-B do Decreto Provincial n.º 36/75, de 11 Outubro (condições de admissão do pessoal da Cadeia Central e do Centro de Recuperação Social). 1976/05/08

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2015, Altera os montantes das prestações a que se referem as alíneas 1) a 7) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 4/2010 (Regime da Segurança Social) e o montante da pensão social. 2015/06/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2015, Subdelega competências na secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. 2015/05/06
Lei n.º 2/2015, Alteração à Lei n.º 7/2008 «Lei das relações de trabalho». 2015/04/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2015, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. 2015/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2014, Altera os montantes das prestações a que se referem as alíneas 1) a 7) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 4/2010 (Regime da Segurança Social). 2014/06/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2014, Nomeia os membros e secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. 2014/04/02
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2014, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. 2014/01/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2013, Renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social. 2013/07/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2013, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. 2013/03/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2013, Romeia a secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. 2013/01/23

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2024/03/20
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração. 2024/02/28
B.O. n.º: 14, II Série, Extracto de despacho. 2023/04/06
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho. 2020/04/22
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2019/03/20
B.O. n.º: 15, II Série, Extracto de despacho. 2018/04/11
B.O. n.º: 16, II Série, Extracto de despacho. 2016/04/20
B.O. n.º: 8, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de apoio técnico-administrativo. 2016/02/24
B.O. n.º: 5, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de apoio técnico-administrativo. 2016/02/03
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho. 2016/01/27

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
Endereço Travessa 1.º de Maio, Advance Plaza, R/C, 32-G, MACAU
Fax 28 712 744
Telefone 28 711 822 / 28 712 751
e-mail info@cpcs.gov.mo
URL http://www.cpcs.gov.mo/ch/
28/03/2024 21:20:24 WF2010