Regulamento Administrativo n.º 4/2015, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 1/2007 (Conselho para o Desenvolvimento Económico). |
2015/03/23 |
Regulamento Administrativo n.º 1/2007, Cria o Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
2007/01/08 |
Regulamento Administrativo n.º 18/2002, Cria o Conselho de Desenvolvimento de Recursos Humanos. |
2002/09/02 |
Regulamento Administrativo n.º 11/2001, Aprova os Estatutos do Conselho Económico. — Revogações. |
2001/06/18 |
Ordem Executiva n.º 16/2004, Delega na Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo a competência fixada no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, para autorizar as despesas cobertas pelo orçamento fixado no Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2004, de 3 de Maio. |
2004/05/17 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2023, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
2023/11/22 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2023, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
2023/08/10 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2022, Renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
2022/11/23 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2021, Renova e nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
2021/08/11 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2020, Renova as nomeações de dois membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
2020/11/18 |