Governo da RAEM

Conselho para o Desenvolvimento Económico

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 4/2015, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 1/2007 (Conselho para o Desenvolvimento Económico). 2015/03/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2007, Determina as associações de interesses económicos 2007/09/05
Regulamento Administrativo n.º 1/2007, Cria o Conselho para o Desenvolvimento Económico. 2007/01/08

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 18/2002, Revogado - Cria o Conselho de Desenvolvimento de Recursos Humanos. 2002/09/02
Regulamento Administrativo n.º 11/2001, Revogado - Aprova os Estatutos do Conselho Económico. — Revogações. 2001/06/18
Decreto-Lei n.º 21/99/M, Revogado - Altera os artigos 3.º, 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 13/94/M, de 21 de Fevereiro (Conselho Económico). 1999/05/31
Decreto-Lei n.º 13/94/M, Revogado - Cria o Conselho Económico e extingue vários conselhos. — Revogações. 1994/02/21

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2004, Designa um indivíduo como membro efectivo do Conselho Económico, em representação da Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, para substituir outro que foi designado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2004. 2005/01/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2004, Nomeia o secretário-geral do Conselho de Desenvolvimento de Recursos Humanos. 2004/08/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2004, Designa os membros do Conselho de Desenvolvimento de Recursos Humanos. 2004/08/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2004, Nomeia os membros do Conselho Económico. 2004/08/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2004, Renova a comissão de serviço, a tempo inteiro, do secretário-geral do Conselho Económico. 2004/06/23
Ordem Executiva n.º 16/2004, Delega na Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo a competência fixada no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, para autorizar as despesas cobertas pelo orçamento fixado no Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2004, de 3 de Maio. 2004/05/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2004, Atribui ao Conselho Económico um fundo permanente. 2004/03/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2004, Distribui a verba do capítulo 01 — divisão 07, com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-02 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Económico. 2004/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2003, Atribui ao Conselho Económico um fundo permanente. 2003/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2002, Designa os membros efectivo e suplente do Conselho Económico. 2002/09/11

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 15, II Série, Extracto de despacho. 2015/04/15
B.O. n.º: 1, II Série, Extracto de despacho. 2015/01/07
B.O. n.º: 51, II Série, Extracto de despacho. 2013/12/18
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos 2013/01/02
B.O. n.º: 52, II Série, Extractos de despachos 2011/12/28
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos 2010/12/01
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos 2010/01/13
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos 2008/12/10
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos 2007/12/19
B.O. n.º: 11, II Série, Rectificação de extracto de despacho. 2007/03/14

Informação

Tutela Chefe do Executivo
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